Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Substitutiva 
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Última atualização: 14/03/2025   IMPRIMIR
Emenda Substitutiva n° 2/2025
SUBSTITUA-SE OS ARTIGOS 1º E 2º DO PROJETO EM DISCUSSÃO, PELOS SEGUINTES ART. 1º E 2º:
Processo N°: 361/2025 Protocolo N°: 422 ID: 157139 Data: 14/03/2025 17:18:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
Emenda Substitutiva n° 1/2025
SUBSTITUA-SE O ART. 6º DO PROJETO EM DISCUSSÃO, QUE PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 64/2025 Protocolo N°: 97 ID: 156797 Data: 07/02/2025 15:36:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, NEI CARTEIRO
Emenda Substitutiva n° 14/2024
SUBSTITUA-SE A EMENTA DO PROJETO EM DISCUSSÃO, PELA SEGUINTE EMENTA:
Processo N°: 1743/2024 Protocolo N°: 1896 ID: 156703 Data: 18/12/2024 15:41:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
Emenda Substitutiva n° 13/2024
SUBSTITUA-SE O ART. 2º DO PROJETO EM DISCUSSÃO, PELO SEGUINTE ART. 2º:
Processo N°: 1743/2024 Protocolo N°: 1895 ID: 156702 Data: 18/12/2024 15:39:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
Emenda Substitutiva n° 12/2024
SUBSTITUA-SE O ART. 1º DO PROJETO EM DISCUSSÃO, PELO SEGUINTE ART. 1º:
Processo N°: 1743/2024 Protocolo N°: 1894 ID: 156701 Data: 18/12/2024 15:34:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
Emenda Substitutiva n° 11/2024
SUBSTITUA-SE O ART. 12 DO PROJETO EM DISCUSSÃO, PELO SEGUINTE ART. 12:
Processo N°: 1562/2024 Protocolo N°: 1822 ID: 156627 Data: 26/11/2024 18:11:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, ARILSON SANTOS, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA
Emenda Substitutiva n° 10/2024
SUBSTITUA-SE O ART. 6º DO PROJETO EM DISCUSSÃO, PELO SEGUINTE ARTIGO 6º
Processo N°: 1562/2024 Protocolo N°: 1821 ID: 156626 Data: 26/11/2024 18:10:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, ARILSON SANTOS, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA
Emenda Substitutiva n° 9/2024
SUBSTITUA-SE O ART. 1º DO PROJETO EM DISCUSSÃO, PELO SEGUINTE ARTIGO 1º:
Processo N°: 1562/2024 Protocolo N°: 1820 ID: 156625 Data: 26/11/2024 18:09:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, ARILSON SANTOS, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA
Emenda Substitutiva n° 8/2024
SUBSTITUA-SE O ART. 1º DO PROJETO EM DISCUSSÃO, PELO SEGUINTE ART. 1º:
Processo N°: 2519/2023 Protocolo N°: 859 ID: 155644 Data: 07/05/2024 18:28:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, ARILSON SANTOS, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA
Emenda Substitutiva n° 7/2024
SUBSTITUA-SE O ART. 3º DO PROJETO EM DISCUSSÃO, PELO SEGUINTE ART. 3º:
Processo N°: 2519/2023 Protocolo N°: 857 ID: 155643 Data: 07/05/2024 18:27:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, ARILSON SANTOS, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA
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