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CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Última atualização: 04/04/2025
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Requerimento n° 101/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR O TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA MACEIÓ, NO BAIRRO JARDIM VISTA ALEGRE, EM ÁREA VERDE/PRAÇA DE USO COMUM DA POPULAÇÃO.
Processo N°:
592/2025
Protocolo N°:
627
ID:
157354
Data:
04/04/2025 17:35:36
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FERRI ROCINHA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 100/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°:
591/2025
Protocolo N°:
626
ID:
157351
Data:
04/04/2025 17:02:22
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
NEI CARTEIRO
,
CABO SAMUEL
,
FERRI ROCINHA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 99/2025
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA NA AVENIDA PADROEIRA DO BRASIL, PRÓXIMO AO Nº 957, NO BAIRRO FIGUEIRA – PRÓXIMO À ESCOLA USEFAZ, NOS DOIS SENTIDOS, OU SEJA, DE APARECIDA À GUARATINGUETÁ E VICE-VERSA.
Processo N°:
583/2025
Protocolo N°:
618
ID:
157342
Data:
04/04/2025 16:17:28
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CABO SAMUEL
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 98/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES RELACIONADAS À SUPOSTA NEGOCIAÇÃO DE UMA DÍVIDA, PELO GOVERNO ANTERIOR, COM A FAMÍLIA BYINGTON, E QUE OBJETIVOU A TRANSFERÊNCIA DE UMA GLEBA DE TERRAS, DE MAIS DE 45 MIL METROS QUADRADOS, PARA A CODESG E QUE, EM PRINCÍPIO, SE TRADUZIRIA EM UM NOVO LOTEAMENTO MUNICIPAL, ENTRE OS BAIRROS PARQUE DO SOL E BEIRA RIO I.
Processo N°:
580/2025
Protocolo N°:
615
ID:
157341
Data:
04/04/2025 15:55:36
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCELO "DA SANTA CASA"
,
NEI CARTEIRO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 97/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL N° 5.578, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ A CAMPANHA “ABRIL GRENÁ”.
Processo N°:
573/2025
Protocolo N°:
608
ID:
157330
Data:
04/04/2025 13:29:34
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
NEI CARTEIRO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 96/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS IMÓVEIS ALUGADOS PELA PREFEITURA DE GUARATINGUETÁ, COM FUNDAMENTO NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI Nº 12.527/2011).
Processo N°:
564/2025
Protocolo N°:
599
ID:
157325
Data:
03/04/2025 14:08:32
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PEDRO SANNINI
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 95/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°:
563/2025
Protocolo N°:
598
ID:
157323
Data:
03/04/2025 13:57:17
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
,
MARCIO ALMEIDA
,
NILO SILVA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 94/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO E SOBRE A V CONFERÊNCIA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – CEPIR.
Processo N°:
554/2025
Protocolo N°:
589
ID:
157315
Data:
01/04/2025 18:20:55
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
NEI CARTEIRO
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 93/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO LARGO DA MATRIZ, RUA DR. MARTINIANO, CENTRO.
Processo N°:
548/2025
Protocolo N°:
583
ID:
157304
Data:
01/04/2025 17:53:42
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DRA. TATIANA ANTUNES
,
CABO SAMUEL
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 92/2025
MANIFESTA APOIO AO EVENTO “CÃO-MINHADA”, QUE OCORRERÁ EM 26/04/2025, OBJETIVANDO A CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA MUNDIAL “ABRIL LARANJA” CONTRA OS MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS.
Processo N°:
542/2025
Protocolo N°:
577
ID:
157299
Data:
01/04/2025 17:19:44
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRA ANDRADE Protetora
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