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Última atualização: 01/08/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 263/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO NO BAIRRO ROCINHA, INCLUINDO ESTUDOS TÉCNICOS, PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO.
Processo N°: 1391/2025 Protocolo N°: 1461 ID: 158214 Data: 01/08/2025 17:48:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FERRI ROCINHA
Requerimento n° 262/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA FÍSICA DO ESPAÇO DE TREINO DA GINÁSTICA ARTÍSTICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1389/2025 Protocolo N°: 1459 ID: 158212 Data: 01/08/2025 17:37:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NEI CARTEIRO
Requerimento n° 261/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS COM COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA E AUMENTATIVA (CAA) NO PARQUE ECOLÓGICO “ANTHERO DOS SANTOS”, COM O OBJETIVO DE PROMOVER ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES QUE DIFICULTAM A COMUNICAÇÃO VERBAL, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DO MOVIMENTO TEA, EM NOME DE TODAS AS MÃES ATÍPICAS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1387/2025 Protocolo N°: 1457 ID: 158194 Data: 01/08/2025 16:34:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DRA. TATIANA ANTUNES
Requerimento n° 260/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS, PLANEJAMENTO, CRONOGRAMA E PROVIDÊNCIAS QUANTO À IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS (PLAYGROUND), ACADEMIA AO AR LIVRE, REVITALIZAÇÃO DAS ÁREAS VERDES E REFORMA GERAL, INCLUINDO A ILUMINAÇÃO, DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO CECAP.
Processo N°: 1381/2025 Protocolo N°: 1451 ID: 158204 Data: 01/08/2025 14:58:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CABO SAMUEL, PEDRO SANNINI
Requerimento n° 259/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO PUBLICAÇÃO DAS ATAS REGIMENTAIS DO COMCULT - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL.
Processo N°: 1380/2025 Protocolo N°: 1450 ID: 158203 Data: 01/08/2025 14:46:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA, NILO SILVA
Requerimento n° 258/2025
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXPANSÃO DO CLAMA, COM A IMPLANTAÇÃO DE UM CEMITÉRIO E UM CREMATÓRIO PÚBLICO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE.
Processo N°: 1364/2025 Protocolo N°: 1429 ID: 158176 Data: 30/07/2025 15:38:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRA ANDRADE Protetora
Requerimento n° 257/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE CONSULTAS MÉDICAS AGENDADAS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO (ESPECIALMENTE UBS), QUE NÃO FORAM REALIZADAS EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DOS PACIENTES SEM AVISO PRÉVIO (ÚLTIMOS SEIS MESES), BEM COMO AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA ORIENTAR E MITIGAR ESSA TRISTE SITUAÇÃO.
Processo N°: 1362/2025 Protocolo N°: 1427 ID: 158173 Data: 30/07/2025 13:54:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
Requerimento n° 256/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE APOIO INSTITUCIONAL DO DEPUTADO FEDERAL GILBERTO NASCIMENTO – REPUBLICANOS/RJ, PRESIDENTE DA FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA, QUANTO À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 4.838/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO CRIVELLA, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DOMINICAIS A ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS E ENTIDADES ASSISTENCIAIS.
Processo N°: 1359/2025 Protocolo N°: 1424 ID: 158169 Data: 27/06/2025 17:57:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA
Requerimento n° 255/2025
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL MARIA DO CARMO PARA ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL DA REDE MUNICIPAL.
Processo N°: 1358/2025 Protocolo N°: 1423 ID: 158167 Data: 27/06/2025 17:53:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NEI CARTEIRO
Requerimento n° 254/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O AUMENTO DE VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS EM GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 1357/2025 Protocolo N°: 1422 ID: 158166 Data: 27/06/2025 17:41:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FERRI ROCINHA
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