Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: DÉCIO PEREIRA 
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Projeto de Lei Legislativo n° 21/2020
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II E XI, DO ART. 16, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.636, DE 26 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO E CONTROLE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO NA MODALIDADE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, TÁXI, EM VEÍCULOS DE CATEGORIA ALUGUEL COM TAXÍMETRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1803/2015 Protocolo N°: 3073 ID: 143740 Data: 09/10/2020 14:31:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", DÉCIO PEREIRA, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, JOÃO PITA CANETTIERI, LUIZÃO "DA CASA DE RAÇÃO", MARCELO "DA SANTA CASA", MARCIO ALMEIDA, MARCOS EVANGELISTA, NEI CARTEIRO, PEDRO SANNINI, TIA CLEUSA
Projeto de Lei Legislativo n° 31/2019
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA IDOSOS EM VIAS, ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4576/2019 Protocolo N°: 3400 ID: 140029 Data: 13/11/2019 16:08:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DÉCIO PEREIRA
Projeto de Lei Legislativo n° 8/2018
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ A “SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1592/2018 Protocolo N°: 1670 ID: 133902 Data: 04/06/2018 16:57:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: NEI CARTEIRO, DÉCIO PEREIRA
Projeto de Lei Legislativo n° 40/2017
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.925, DE 22 DE OUTUBRO DE 1986, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 513/1986 Protocolo N°: 3807 ID: 131746 Data: 21/11/2017 18:48:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", DÉCIO PEREIRA, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, JOÃO PITA CANETTIERI, LUIZÃO "DA CASA DE RAÇÃO", MARCELO "DA SANTA CASA", MARCIO ALMEIDA, MARCOS EVANGELISTA, NEI CARTEIRO, PEDRO SANNINI, TIA CLEUSA
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