Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Proposta de Emenda à Lei Orgânica Legislativo Autor: DÉCIO PEREIRA 
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica Legislativo n° 1/2020
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 17, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 647/1990 Protocolo N°: 3494 ID: 144189 Data: 13/11/2020 17:30:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: NEI CARTEIRO, DÉCIO PEREIRA, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, TIA CLEUSA
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Legislativo n° 2/2019
ACRESCENTA O INCISO VII, BEM COMO O PARÁGRAFO ÚNICO, AO ARTIGO 232, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 647/1990 Protocolo N°: 3596 ID: 140271 Data: 27/11/2019 16:54:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, DÉCIO PEREIRA, JOÃO PITA CANETTIERI, MARCELO COUTINHO "CELÃO"
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Legislativo n° 1/2019
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IX, DO ART. 20, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 647/1990 Protocolo N°: 914 ID: 137452 Data: 04/04/2019 12:25:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", DÉCIO PEREIRA, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, JOÃO PITA CANETTIERI, LUIZÃO "DA CASA DE RAÇÃO", MARCELO "DA SANTA CASA", MARCIO ALMEIDA, MARCOS EVANGELISTA, NEI CARTEIRO, PEDRO SANNINI, TIA CLEUSA
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Legislativo n° 3/2018
ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 182, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 647/1990 Protocolo N°: 3927 ID: 136320 Data: 06/12/2018 19:03:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: NEI CARTEIRO, DÉCIO PEREIRA, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, TIA CLEUSA
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Legislativo n° 2/2018
ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 182, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 647/1990 Protocolo N°: 3627 ID: 135999 Data: 19/11/2018 14:43:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NEI CARTEIRO, DÉCIO PEREIRA, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, TIA CLEUSA
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