Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica 
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Última atualização: 27/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 24/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, DA "MARCHA DA MACONHA" E DE EVENTOS SIMILARES, QUE FAÇAM APOLOGIA AO CONSUMO DE DROGAS ILÍCITAS OU ILEGÍTIMAS, QUE CAUSEM DEPENDÊNCIA FÍSICA E/OU PSÍQUICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1056/2025 Protocolo N°: 1104 ID: 157828 Data: 27/05/2025 17:32:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA, NILO SILVA
Projeto de Lei Legislativo n° 17/2025
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO ALINHAMENTO DE CABOS, FIAÇÕES DE TELEFONIA, INTERNET E DE OUTROS SERVIÇOS FORNECIDOS POR MEIO DE REDES AÉREAS, INSTALADOS EM POSTES E A REMOÇÃO DESSES MATERIAIS QUANDO INUTILIZADOS, ROMPIDOS, EMARANHADOS, SOLTOS SOBRE CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 888/2025 Protocolo N°: 931 ID: 157629 Data: 09/05/2025 17:35:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA", FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Projeto de Lei Legislativo n° 5/2025
PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 64/2025 Protocolo N°: 64 ID: 156717 Data: 04/02/2025 16:30:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA
Projeto de Lei Legislativo n° 4/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AOS FINS QUE SE DESTINAM.
Processo N°: 57/2025 Protocolo N°: 57 ID: 156710 Data: 04/02/2025 14:47:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Projeto de Lei Legislativo n° 2/2025
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE CONTROLE DA EMISSÃO DE RUÍDOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 37/2025 Protocolo N°: 37 ID: 156706 Data: 01/02/2025 15:50:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA, NILO SILVA
Projeto de Lei Legislativo n° 21/2024
ALTERA O §.1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.651, DE 27 DE JUNHO DE 2016, QUE INSTITUI O DIÁRIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ COMO INSTRUMENTO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO, DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 1598/2024 Protocolo N°: 1709 ID: 156504 Data: 30/10/2024 08:26:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Projeto de Lei Legislativo n° 15/2024
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE GUARATINGUETÁ A CAPOEIRA INCLUSIVA E ADAPTADA DO MESTRE PONCIANO.
Processo N°: 1062/2024 Protocolo N°: 1152 ID: 155926 Data: 07/06/2024 17:34:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Projeto de Lei Legislativo n° 1/2024
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.097, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO.
Processo N°: 110/2024 Protocolo N°: 114 ID: 154890 Data: 16/02/2024 16:55:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Projeto de Lei Legislativo n° 36/2023
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ O "DIA DOS VETERANOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 11 DE NOVEMBRO.
Processo N°: 2377/2023 Protocolo N°: 2480 ID: 154448 Data: 10/11/2023 16:45:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA", FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Projeto de Lei Legislativo n° 23/2023
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.098, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 1634/2023 Protocolo N°: 1711 ID: 153679 Data: 25/08/2023 16:47:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
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