Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica 
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Última atualização: 30/10/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 21/2024
ALTERA O §.1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.651, DE 27 DE JUNHO DE 2016, QUE INSTITUI O DIÁRIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ COMO INSTRUMENTO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO, DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 1598/2024 Protocolo N°: 1709 ID: 156504 Data: 30/10/2024 08:26:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Projeto de Lei Legislativo n° 15/2024
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE GUARATINGUETÁ A CAPOEIRA INCLUSIVA E ADAPTADA DO MESTRE PONCIANO.
Processo N°: 1062/2024 Protocolo N°: 1152 ID: 155926 Data: 07/06/2024 17:34:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Projeto de Lei Legislativo n° 1/2024
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.097, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO.
Processo N°: 110/2024 Protocolo N°: 114 ID: 154890 Data: 16/02/2024 16:55:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Projeto de Lei Legislativo n° 36/2023
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ O "DIA DOS VETERANOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 11 DE NOVEMBRO.
Processo N°: 2377/2023 Protocolo N°: 2480 ID: 154448 Data: 10/11/2023 16:45:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA", FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Projeto de Lei Legislativo n° 23/2023
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.098, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 1634/2023 Protocolo N°: 1711 ID: 153679 Data: 25/08/2023 16:47:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Projeto de Lei Legislativo n° 17/2023
INSTITUI O “DIA DO OPERADOR E JOGADOR DE AIRSOFT”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ, INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1218/2023 Protocolo N°: 1283 ID: 153241 Data: 06/06/2023 18:32:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Projeto de Lei Legislativo n° 16/2023
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NAS ÁREAS VERDES OU INSTITUCIONAIS OCUPADOS POR ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS PARA A REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS.
Processo N°: 1091/2023 Protocolo N°: 1154 ID: 153111 Data: 25/05/2023 14:35:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, ARILSON SANTOS, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Projeto de Lei Legislativo n° 9/2023
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GUARATINGUETÁ KENNEL CLUBE.
Processo N°: 608/2023 Protocolo N°: 633 ID: 152577 Data: 31/03/2023 17:56:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Projeto de Lei Legislativo n° 11/2022
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.202, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1997, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.048, DE 04 DE JULHO DE 2008, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES INATIVOS DE GUARATINGUETÁ E ADJACÊNCIAS – AMIGA”.
Processo N°: 3075/1997 Protocolo N°: 1044 ID: 149701 Data: 19/04/2022 12:55:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Projeto de Lei Legislativo n° 49/2021
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ O "DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19".
Processo N°: 3342/2021 Protocolo N°: 3574 ID: 148211 Data: 19/11/2021 11:32:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANI DIAS, ALEXANDRA ANDRADE, ARILSON SANTOS, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCELO "DA SANTA CASA", MARCIO ALMEIDA, NEI CARTEIRO, ROSA FILIPPO, VANTUIR FARIA
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