Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: CLEUSA MARIA LOURENÇO DOS SANTOS 
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Projeto de Lei Legislativo n° 23/2022
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 2596/2022 Protocolo N°: 2734 ID: 151438 Data: 18/10/2022 17:45:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA", MARCIO ALMEIDA, TIA CLEUSA
Projeto de Lei Legislativo n° 21/2020
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II E XI, DO ART. 16, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.636, DE 26 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO E CONTROLE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO NA MODALIDADE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, TÁXI, EM VEÍCULOS DE CATEGORIA ALUGUEL COM TAXÍMETRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1803/2015 Protocolo N°: 3073 ID: 143740 Data: 09/10/2020 14:31:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", DÉCIO PEREIRA, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, JOÃO PITA CANETTIERI, LUIZÃO "DA CASA DE RAÇÃO", MARCELO "DA SANTA CASA", MARCIO ALMEIDA, MARCOS EVANGELISTA, NEI CARTEIRO, PEDRO SANNINI, TIA CLEUSA
Projeto de Lei Legislativo n° 13/2018
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ O “DIA DO SEPULTADOR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2972/2018 Protocolo N°: 3175 ID: 135536 Data: 10/10/2018 17:11:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TIA CLEUSA
Projeto de Lei Legislativo n° 40/2017
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.925, DE 22 DE OUTUBRO DE 1986, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 513/1986 Protocolo N°: 3807 ID: 131746 Data: 21/11/2017 18:48:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", DÉCIO PEREIRA, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, JOÃO PITA CANETTIERI, LUIZÃO "DA CASA DE RAÇÃO", MARCELO "DA SANTA CASA", MARCIO ALMEIDA, MARCOS EVANGELISTA, NEI CARTEIRO, PEDRO SANNINI, TIA CLEUSA
Projeto de Lei Legislativo n° 11/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1232/2017 Protocolo N°: 1295 ID: 129010 Data: 02/05/2017 11:34:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TIA CLEUSA
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