Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: MARCELO DA SANTA CASA 
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Última atualização: 05/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 22/2024
DETERMINA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PUBLICAR, NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DA PREFEITURA, OS DEMONSTRATIVOS DE ARRECADAÇÕES E DE DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO, NO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 1623/2024 Protocolo N°: 1735 ID: 156527 Data: 05/11/2024 16:09:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
Projeto de Lei Legislativo n° 18/2024
PASSA A DENOMINAR-SE "RUA AMANDO ROSSI" A VIA QUE MENCIONA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.611, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
Processo N°: 1301/2024 Protocolo N°: 1399 ID: 156179 Data: 09/08/2024 17:02:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA", NEI CARTEIRO
Projeto de Lei Legislativo n° 6/2024
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS QUE DEVERÃO SER TOMADAS PELA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE ÁGUA, ESGOTO E RESÍDUOS DE GUARATINGUETÁ - SAEG, APÓS A TROCA OBRIGATÓRIA DO HIDRÔMETRO DOS CONSUMIDORES RESIDENCIAIS EM GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 443/2024 Protocolo N°: 461 ID: 155222 Data: 22/03/2024 16:45:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
Projeto de Lei Legislativo n° 41/2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE FÉRIAS, ADICIONAL CONSTITUCIONAL E 13º SUBSÍDIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO E FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS PARA A LEGISLATURA 2025/2028, CONSIDERANDO A PERDA OCASIONADA PELA INFLAÇÃO DO PERÍODO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2455/2023 Protocolo N°: 2561 ID: 154555 Data: 24/11/2023 17:50:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, ALEXANDRA ANDRADE, ARILSON SANTOS, MARCELO "DA SANTA CASA", ORVILLE TEIXEIRA, PEDRO SANNINI
Projeto de Lei Legislativo n° 36/2023
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ O "DIA DOS VETERANOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 11 DE NOVEMBRO.
Processo N°: 2377/2023 Protocolo N°: 2480 ID: 154448 Data: 10/11/2023 16:45:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA", FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Projeto de Lei Legislativo n° 35/2023
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ O "DIA DO MOTO CLUBE".
Processo N°: 2336/2023 Protocolo N°: 2437 ID: 154403 Data: 07/11/2023 15:44:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
Projeto de Lei Legislativo n° 34/2023
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ DA LISTAGEM DE ATENDIMENTOS AGENDADOS PELA REGULAÇÃO DE VAGAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM UBSS E ESFS, DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADES, EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2265/2023 Protocolo N°: 2364 ID: 154338 Data: 27/10/2023 18:01:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ARILSON SANTOS, MARCELO "DA SANTA CASA"
Projeto de Lei Legislativo n° 21/2023
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ORGANIZAÇÃO NACIONAL ONCOLÓGICA - CIRURGIA E CUIDADOS PALIATIVOS, ONO-CIPA".
Processo N°: 1484/2023 Protocolo N°: 1555 ID: 153493 Data: 11/08/2023 15:38:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
Projeto de Lei Legislativo n° 23/2022
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 2596/2022 Protocolo N°: 2734 ID: 151438 Data: 18/10/2022 17:45:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA", MARCIO ALMEIDA, TIA CLEUSA
Projeto de Lei Legislativo n° 2/2022
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.300, DE 30 DE MAIO DE 2011, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ O "DIA DO CICLISTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 982/2011 Protocolo N°: 269 ID: 148782 Data: 14/02/2022 12:19:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
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