PROCESSO - 443/2024
Projeto de Lei Legislativo - 6/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Legislativo - 6/2024 22/03/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 22/03/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 22/03/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 22/03/2024
- 3 - Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 25/03/2024
- 4 - Incluir Propositura no Pequeno Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 25/03/2024
- 5 - Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 25/03/2024
  - 5.2 - Ciência - Ciência da 13ª Sessão Ordinária 25/03/2024
- 6 - Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 26/03/2024
- 7 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 26/03/2024
- 8 - Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 27/03/2024
  - 8.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Legislativo nº 0006-2024). 27/03/2024
- 9 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 27/03/2024
- 10 - Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 27/03/2024
  - 10.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Legislativo nº 0006-2024). 27/03/2024
- 11 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 27/03/2024
- 12 - Parecer da Comissão de Transporte (em Urgência)
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 27/03/2024
  - 12.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO E DEFESA DO CONSUMIDOR (Projeto de Lei Legislativo nº 0006-2024). 27/03/2024
- 13 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 27/03/2024
- 14 - Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 27/03/2024
- 15 - Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 27/03/2024
  - 15.2 - Ciência - Ciência da 14ª Sessão Ordinária 27/03/2024
  - 15.3 - Comprovante de Votação - Comprovante de votação P.L. 0006-2024 27/03/2024
- 16 - Encaminhar Proposição ao Executivo
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 02/04/2024
  - 16.2 - Oficio Processado - Ofício encaminhando Projeto de Lei Legislativo nº 0006-2024. 27/03/2024
- 17 - Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 19/04/2024
  - 17.2 - Veto do Executivo - VETO TOTAL ao Projeto de Lei Legislativo nº 0006-2024, que dispõe sobre as medidas que deverão ser tomadas pela Companhia de Serviços de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá - SAEG, após a troca obrigatória do hidrômetro dos consumidores residenciais em Guaratinguetá. 15/04/2024
- 18 - Parecer da Comissão de Justiça (Veto)
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 25/04/2024
  - 18.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Veto Total ao Projeto de Lei Legislativo nº 0006-2024). 30/04/2024
- 19 - Incluir na Ordem do Dia (Veto)
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 06/05/2024
- 20 - Única Discussão e Votação, Veto Total
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 06/05/2024
  - 20.2 - Ciência - Ciência da 23ª Sessão Ordinária 06/05/2024
  - 20.3 - Comprovante de Votação - Comprovante de Votação Veto Total ao Projeto de Lei Legislativo n° 0006-2024 06/05/2024
- 21 - Encaminhar Veto Rejeitado ao Executivo para Sanção
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 13/05/2024
- 22 - Promulgar Proposição pelo Legislativo
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 13/05/2024
  - 22.2 - Lei Ordinária - Dispõe sobre as medidas que deverão ser tomadas pela Companhia de Serviços de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá - SAEG, após a troca obrigatória do hidrômetro dos consumidores residenciais em Guaratinguetá. 10/05/2024
  - 22.3 - Publicação no Diário Oficial - Publicação no Diário Oficial da Lei 5646, de 10 de maio de 2024. 10/05/2024

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