Ano Processo: 2022 Autor: ORVILLE TEIXEIRA 
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Emenda Aditiva n° 6/2023
ACRESCENTE-SE AO PROJETO EM DISCUSSÃO O ART. 349-A COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 2412/2022 Protocolo N°: 1067 ID: 153022 Data: 16/05/2023 21:53:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ORVILLE TEIXEIRA, ALEXANDRA ANDRADE, MARCIO ALMEIDA
Emenda Aditiva n° 5/2023
ACRESCENTE-SE AO PROJETO EM DISCUSSÃO AS PORTARIAS Nº 12.137, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 E Nº 12.760, DE 24 DE MARÇO DE 2022, ANEXAS A ESTA EMENDA.
Processo N°: 2412/2022 Protocolo N°: 1064 ID: 153021 Data: 16/05/2023 18:46:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ORVILLE TEIXEIRA, ALEXANDRA ANDRADE, MARCIO ALMEIDA
Emenda Aditiva n° 4/2023
ACRESCENTE-SE AO ART. 352, DO PROJETO EM DISCUSSÃO, O SEGUINTE PARÁGRAFO ÚNICO:
Processo N°: 2412/2022 Protocolo N°: 1063 ID: 153020 Data: 16/05/2023 18:43:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ORVILLE TEIXEIRA, ALEXANDRA ANDRADE, MARCIO ALMEIDA
Emenda Aditiva n° 3/2023
ACRESCENTE-SE AO ART. 351, DO PROJETO EM DISCUSSÃO, O SEGUINTE PARÁGRAFO ÚNICO:
Processo N°: 2412/2022 Protocolo N°: 1062 ID: 153019 Data: 16/05/2023 18:39:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ORVILLE TEIXEIRA, ALEXANDRA ANDRADE, MARCIO ALMEIDA
Emenda Aditiva n° 2/2023
ACRESCENTE-SE AO ART. 117, DO PROJETO EM DISCUSSÃO, O SEGUINTE PARÁGRAFO ÚNICO:
Processo N°: 2412/2022 Protocolo N°: 1059 ID: 153017 Data: 16/05/2023 18:29:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ORVILLE TEIXEIRA, ALEXANDRA ANDRADE, MARCIO ALMEIDA
Emenda Aditiva n° 1/2023
ACRESCENTE-SE AO ART. 95, DO PROJETO EM DISCUSSÃO, O SEGUINTE §4º:
Processo N°: 2412/2022 Protocolo N°: 1057 ID: 153016 Data: 16/05/2023 18:22:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ORVILLE TEIXEIRA, ALEXANDRA ANDRADE, MARCIO ALMEIDA
Requerimento de Ordem do Dia n° 84/2022
SOLICITA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO P.L. Nº 0033/2022, SOB REGIME DE URGÊNCIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Processo N°: 2930/2022 Protocolo N°: 3124 ID: 151836 Data: 06/12/2022 18:02:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ORVILLE TEIXEIRA
Projeto de Lei Legislativo n° 33/2022
INSTITUI E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, O DIA DOS DEVOTOS DO SÃO JORGE GUERREIRO “OGUM” E NOSSA SENHORA APARECIDA (OXUM), DIVINDADES DA MATRIZ AFRICANA, EM ESPECIAL AO SEGUIMENTO DA UMBANDA.
Processo N°: 2930/2022 Protocolo N°: 3104 ID: 151806 Data: 06/12/2022 17:17:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ORVILLE TEIXEIRA
Requerimento n° 487/2022
SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA PROFESSORA MARIA CONCEIÇÃO FREIRE SALLES, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PINGO DE OURO.
Processo N°: 2714/2022 Protocolo N°: 2866 ID: 151569 Data: 08/11/2022 12:46:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ORVILLE TEIXEIRA
Requerimento n° 409/2022
SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTA E JUROS, PARCELAMENTO DO IPTU E DEMAIS TAXAS FISCAIS EM ATRASO.
Processo N°: 2335/2022 Protocolo N°: 2468 ID: 151163 Data: 16/09/2022 15:18:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ORVILLE TEIXEIRA
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