Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: LUIZÃO DA CASA DE RAÇÃO 
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Projeto de Lei Legislativo n° 21/2020
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II E XI, DO ART. 16, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.636, DE 26 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO E CONTROLE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO NA MODALIDADE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, TÁXI, EM VEÍCULOS DE CATEGORIA ALUGUEL COM TAXÍMETRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1803/2015 Protocolo N°: 3073 ID: 143740 Data: 09/10/2020 14:31:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", DÉCIO PEREIRA, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, JOÃO PITA CANETTIERI, LUIZÃO "DA CASA DE RAÇÃO", MARCELO "DA SANTA CASA", MARCIO ALMEIDA, MARCOS EVANGELISTA, NEI CARTEIRO, PEDRO SANNINI, TIA CLEUSA
Projeto de Lei Legislativo n° 9/2020
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NAS ÁREAS VERDES OU INSTITUCIONAIS OCUPADOS POR ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS PARA A REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS.
Processo N°: 705/2020 Protocolo N°: 763 ID: 141326 Data: 24/03/2020 12:30:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, LUIZÃO "DA CASA DE RAÇÃO", MARCELO COUTINHO "CELÃO"
Projeto de Lei Legislativo n° 12/2018
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ A “PROCISSÃO DO MASTRO DE SÃO BENEDITO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2872/2018 Protocolo N°: 3066 ID: 135410 Data: 04/10/2018 14:31:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZÃO "DA CASA DE RAÇÃO"
Projeto de Lei Legislativo n° 40/2017
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.925, DE 22 DE OUTUBRO DE 1986, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 513/1986 Protocolo N°: 3807 ID: 131746 Data: 21/11/2017 18:48:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", DÉCIO PEREIRA, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, JOÃO PITA CANETTIERI, LUIZÃO "DA CASA DE RAÇÃO", MARCELO "DA SANTA CASA", MARCIO ALMEIDA, MARCOS EVANGELISTA, NEI CARTEIRO, PEDRO SANNINI, TIA CLEUSA
Projeto de Lei Legislativo n° 37/2017
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ A “CAVALARIA DE SÃO GONÇALO E SÃO BENEDITO”.
Processo N°: 3343/2017 Protocolo N°: 3586 ID: 131490 Data: 06/11/2017 17:55:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", JOÃO PITA CANETTIERI, LUIZÃO "DA CASA DE RAÇÃO"
Projeto de Lei Legislativo n° 33/2017
DÁ DENOMINAÇÃO DE “MARIA DE LOURDES PEREIRA DE PAULA”, À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA.
Processo N°: 2846/2017 Protocolo N°: 3043 ID: 130914 Data: 25/09/2017 17:56:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZÃO "DA CASA DE RAÇÃO"
Projeto de Lei Legislativo n° 27/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.524, DE 28 DE AGOSTO DE 2014.
Processo N°: 1616/2014 Protocolo N°: 2432 ID: 130228 Data: 14/08/2017 17:48:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZÃO "DA CASA DE RAÇÃO"
Projeto de Lei Legislativo n° 25/2016
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ A “CAVALGADA FEMININA DE GUARATINGUETÁ”.
Processo N°: 1247/2016 Protocolo N°: 2816 ID: 126263 Data: 20/06/2016 14:23:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZÃO "DA CASA DE RAÇÃO"
Projeto de Lei Legislativo n° 12/2016
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ O “DIA MUNICIPAL DO ESPORTE DE AVENTURA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 451/2016 Protocolo N°: 1960 ID: 125376 Data: 16/03/2016 15:46:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZÃO "DA CASA DE RAÇÃO"
Projeto de Lei Legislativo n° 20/2015
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CIVIL “CASA DO CAMINHO JESUS DE NAZARÉ”.
Processo N°: 1449/2015 Protocolo N°: 1537 ID: 123496 Data: 03/08/2015 17:43:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZÃO "DA CASA DE RAÇÃO"
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