Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: MARCIO ALMEIDA 
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Última atualização: 13/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2025
PRESTA HOMENAGEM AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PASTOR OZIAS GOMES DE OLIVEIRA, PELOS TRINTA E CINCO ANOS NA PRESIDÊNCIA DA IGREJA EVANGÉLICA “ASSEMBLEIA DE DEUS – MINISTÉRIO DO BELÉM EM GUARATINGUETÁ”.
Processo N°: 914/2025 Protocolo N°: 957 ID: 157687 Data: 13/05/2025 17:00:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2025
PRESTA HOMENAGEM AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PASTOR OZIAS GOMES DE OLIVEIRA, PELOS TRINTA E CINCO ANOS NA PRESIDÊNCIA DA IGREJA EVANGÉLICA “ASSEMBLEIA DE DEUS – MINISTÉRIO DO BELÉM EM GUARATINGUETÁ”.
Processo N°: 856/2025 Protocolo N°: 898 ID: 157614 Data: 06/05/2025 19:34:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROSA FILIPPO, MARCIO ALMEIDA
Projeto de Decreto Legislativo n° 8/2025
PRESTA HOMENAGEM EM AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 784/2025 Protocolo N°: 825 ID: 157560 Data: 29/04/2025 17:08:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROSA FILIPPO, MARCIO ALMEIDA
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2025
PRESTA HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO “DIA INTERNACIONAL DA MULHER - 8 DE MARÇO”.
Processo N°: 606/2025 Protocolo N°: 641 ID: 157367 Data: 08/04/2025 17:13:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROSA FILIPPO, MARCIO ALMEIDA
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2025
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, DE BENS PATRIMONIAIS DE PROPRIEDADE DA CÂMARA.
Processo N°: 594/2025 Protocolo N°: 629 ID: 157348 Data: 08/04/2025 13:42:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROSA FILIPPO, MARCIO ALMEIDA
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2025
PRESTA HOMENAGEM À ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL ESCOLA DE SAMBA EMBAIXADA DO MORRO, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ DO CARNAVAL DE 2025.
Processo N°: 323/2025 Protocolo N°: 336 ID: 157048 Data: 07/03/2025 19:45:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROSA FILIPPO, MARCIO ALMEIDA
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2025
PRESTA HOMENAGEM À “COMUNIDADE ANUNCIA-ME”, PELOS 40 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 39/2025 Protocolo N°: 39 ID: 156742 Data: 03/02/2025 10:46:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROSA FILIPPO, MARCIO ALMEIDA
Projeto de Decreto Legislativo n° 31/2024
PRESTA HOMENAGEM ÀS PERSONALIDADES NEGRAS DAS DIVERSAS ÁREAS E ESPECIALIDADES DE NOSSO MUNICÍPIO EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA – 20 DE NOVEMBRO” - MEDALHA “ZUMBI DOS PALMARES”.
Processo N°: 1631/2024 Protocolo N°: 1744 ID: 156547 Data: 07/11/2024 19:32:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, PEDRO SANNINI
Projeto de Decreto Legislativo n° 30/2024
PRESTA HOMENAGEM À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS – MINISTÉRIO DE GUARATINGUETÁ, PELOS 90 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ENTIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1612/2024 Protocolo N°: 1724 ID: 156517 Data: 01/11/2024 17:55:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, PEDRO SANNINI
Projeto de Decreto Legislativo n° 28/2024
PRESTA HOMENAGEM A SERVIDORES PÚBLICOS EM COMEMORAÇÃO AO "DIA DO FUNCIONALISMO PÚBLICO" - 28 DE OUTUBRO - MEDALHA "DOUTOR ROBERTO OLIVEIRA SANTOS".
Processo N°: 1561/2024 Protocolo N°: 1669 ID: 156470 Data: 15/10/2024 21:20:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PEDRO SANNINI, MARCIO ALMEIDA
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