Ano Processo: 2007 Autor: MARCELO COUTINHO CELÃO 
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Projeto de Lei Legislativo n° 22/2020
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO INCISO IV, DO ART. 20, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.839, DE 16 DE MAIO DE 2018, QUE DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO, CONTEMPLA MEDIDAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3434/2007 Protocolo N°: 3115 ID: 143787 Data: 09/10/2020 17:53:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", JOÃO PITA CANETTIERI
Projeto de Resolução n° 2/2020
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 574, DE 27 DE SETEMBRO DE 2007, QUE REGULAMENTA A ADMISSÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTE, COMO ESTAGIÁRIOS.
Processo N°: 2725/2007 Protocolo N°: 75 ID: 140587 Data: 04/02/2020 16:52:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", JOÃO PITA CANETTIERI
Projeto de Lei Legislativo n° 2/2020
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 3104/2007 Protocolo N°: 71 ID: 140578 Data: 04/02/2020 15:20:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", JOÃO PITA CANETTIERI
Projeto de Decreto Legislativo n° 29/2019
PRESTA HOMENAGEM A SERVIDORES PÚBLICOS EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DO FUNCIONALISMO PÚBLICO – 28 DE OUTUBRO” - MEDALHA “DOUTOR ROBERTO OLIVEIRA SANTOS”.
Processo N°: 3139/2007 Protocolo N°: 2837 ID: 139491 Data: 01/10/2019 15:04:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", LUIZÃO "DA CASA DE RAÇÃO"
Projeto de Lei Legislativo n° 12/2019
REVOGA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.935, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 3104/2007 Protocolo N°: 1246 ID: 137815 Data: 30/04/2019 16:03:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", JOÃO PITA CANETTIERI
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2019
PRESTA HOMENAGEM A TRABALHADORES, EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DO TRABALHADOR - 1º DE MAIO”.
Processo N°: 791/2007 Protocolo N°: 852 ID: 137386 Data: 01/04/2019 16:18:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", JOÃO PITA CANETTIERI
Projeto de Resolução n° 2/2019
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 574, DE 27 DE SETEMBRO DE 2007, QUE REGULAMENTA A ADMISSÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTE, COMO ESTAGIÁRIOS.
Processo N°: 2725/2007 Protocolo N°: 70 ID: 136532 Data: 05/02/2019 14:05:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", JOÃO PITA CANETTIERI
Projeto de Lei Legislativo n° 1/2019
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 3104/2007 Protocolo N°: 30 ID: 136492 Data: 04/02/2019 14:57:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", JOÃO PITA CANETTIERI
Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2016
PRESTA HOMENAGEM A TRABALHADORES, EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DO TRABALHADOR - 1º DE MAIO”.
Processo N°: 791/2007 Protocolo N°: 2320 ID: 125748 Data: 26/04/2016 16:20:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", ORVILLE TEIXEIRA
Projeto de Lei Legislativo n° 1/2016
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 3104/2007 Protocolo N°: 42 ID: 124925 Data: 03/02/2016 17:06:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", ORVILLE TEIXEIRA
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