Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 30/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 39/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL - CÓDIGO QR CODE, EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO.
Processo N°: 1659/2025 Protocolo N°: 1743 ID: 158456 Data: 29/08/2025 17:50:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CABO SAMUEL
Projeto de Lei Legislativo n° 38/2025
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE, COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1623/2025 Protocolo N°: 1703 ID: 158368 Data: 26/08/2025 19:56:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NEI CARTEIRO
Projeto de Lei Legislativo n° 37/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DA POPULAÇÃO DO CAMPO NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 1622/2025 Protocolo N°: 1702 ID: 158417 Data: 26/08/2025 19:41:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CABO SAMUEL
Projeto de Lei Legislativo n° 36/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES E DAQUELES QUE ESTÃO EM FALTA NOS ESTOQUES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Processo N°: 1558/2025 Protocolo N°: 1638 ID: 158374 Data: 19/08/2025 18:17:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CABO SAMUEL, MARCELO "DA SANTA CASA"
Projeto de Lei Legislativo n° 35/2025
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE RODEIOS E PROVAS EQUESTRES NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, SEGURANÇA DOS COMPETIDORES E DO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1492/2025 Protocolo N°: 1570 ID: 158314 Data: 12/08/2025 19:38:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FERRI ROCINHA, MARCIO ALMEIDA
Projeto de Lei Legislativo n° 34/2025
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ A CAMPANHA “AGOSTO DOURADO”, DEDICADA À INTENSIFICAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO E PROMOÇÃO DO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1465/2025 Protocolo N°: 1536 ID: 158248 Data: 08/08/2025 18:00:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
Projeto de Lei Legislativo n° 33/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.170, DE 07 DE JULHO DE 2021, QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1392/2025 Protocolo N°: 1462 ID: 158210 Data: 01/08/2025 17:48:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DRA. TATIANA ANTUNES, FERRI ROCINHA
Projeto de Lei Legislativo n° 32/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DA POPULAÇÃO DO CAMPO NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 1366/2025 Protocolo N°: 1431 ID: 158174 Data: 30/07/2025 16:35:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CABO SAMUEL
Projeto de Lei Legislativo n° 31/2025
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS, EM ESPECIAL ÀS CRIANÇAS, COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1365/2025 Protocolo N°: 1430 ID: 158172 Data: 30/07/2025 16:32:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
Projeto de Lei Legislativo n° 30/2025
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR ÀS PESSOAS, EM ESPECIAL ÀS GESTANTES, COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 1363/2025 Protocolo N°: 1428 ID: 157035 Data: 30/07/2025 13:54:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DRA. TATIANA ANTUNES
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