Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 02/09/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 321/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES E ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES SOBRE ESTUDOS, PLANEJAMENTO, CRONOGRAMA E PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA À POPULAÇÃO RESIDENTE NO BAIRRO CHÁCARAS AGRÍCOLAS – PARTE BAIXA.
Processo N°: 1660/2025 Protocolo N°: 1744 ID: 158498 Data: 29/08/2025 18:03:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CABO SAMUEL
Requerimento n° 320/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS OPERAÇÕES DE CRÉDITO FIRMADAS ENTRE O MUNICÍPIO E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO FINISA – FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - REFERENTES AOS PROJETOS DE LEI 28-2025 E 40-2025.
Processo N°: 1658/2025 Protocolo N°: 1741 ID: 158496 Data: 29/08/2025 17:40:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NEI CARTEIRO
Requerimento n° 319/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS IMEDIAÇÕES DOS NOSOCÔMIOS DA CIDADE DE GUARATINGUETÁ (SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, UPA, HOSPITAL E MATERNIDADE FREI GALVÃO), DIANTE DAS CONSTANTES RECLAMAÇÕES DA POPULAÇÃO QUANTO À FORMA DE COBRANÇA, QUE TEM GERADO PREOCUPAÇÕES DESNECESSÁRIAS, MULTAS E TARIFAS CONSIDERADAS INJUSTAS, AFRONTANDO OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE, PROPORCIONALIDADE E UNIVERSALIDADE DE ACESSO ÀS VAGAS PÚBLICAS INDAGANDO, AINDA, SOBRE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM MODELO ALTERNATIVO OU COMPLEMENTAR QUE PERMITA A COMPENSAÇÃO OU ISENÇÃO DA TARIFA DE ESTACIONAMENTO AOS USUÁRIOS EM ATENDIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, COM VISTAS A ASSEGURAR JUSTIÇA SOCIAL, PROTEÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E ADEQUAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO AO INTERESSE COLETIVO.
Processo N°: 1646/2025 Protocolo N°: 1726 ID: 158479 Data: 29/08/2025 15:48:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
Requerimento n° 318/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA SITUAÇÃO DOS TALUDES ÀS MARGENS DO RIBEIRÃO GUARATINGUETÁ, NO TRECHO DO LOTEAMENTO NINO/JARDIM RONY.
Processo N°: 1645/2025 Protocolo N°: 1725 ID: 158480 Data: 29/08/2025 15:40:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA, ROSA FILIPPO
Requerimento n° 317/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE À FATEC DE GUARATINGUETÁ, VISANDO A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE ACADÊMICA E DA POPULAÇÃO EM GERAL.
Processo N°: 1640/2025 Protocolo N°: 1720 ID: 158478 Data: 29/08/2025 13:28:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DRA. TATIANA ANTUNES
Requerimento n° 316/2025
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A SITUAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO DENOMINADO “CENTRO ESPORTIVO COOPAVALPA", NO BAIRRO JARDIM DO VALE.
Processo N°: 1634/2025 Protocolo N°: 1714 ID: 158470 Data: 29/08/2025 12:55:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PEDRO SANNINI, ALEXANDRA ANDRADE Protetora, FERRI ROCINHA
Requerimento n° 315/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS PELAS DE LED E REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NOS BAIRROS ROCINHA, PAIOLINHO E PESSEGUEIRO.
Processo N°: 1627/2025 Protocolo N°: 1707 ID: 158459 Data: 28/08/2025 13:55:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FERRI ROCINHA
Requerimento n° 314/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE OFERTA DE TRANSPORTE PARA PACIENTES QUE PRECISAM SE DESLOCAR ENTRE MUNICÍPIOS COM DISTÂNCIA INFERIOR A 50 QUILÔMETROS.
Processo N°: 1616/2025 Protocolo N°: 1696 ID: 158446 Data: 26/08/2025 18:15:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: NEI CARTEIRO
Requerimento n° 313/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS ACERCA DOS ALAGAMENTOS EM DIVERSOS PONTOS DE NOSSO MUNICÍPIO, INFORMANDO SOBRE CADA LOCAL MENCIONADO NESTE REQUERIMENTO E TAMBÉM SOBRE A CONTENÇÃO DO RIBEIRÃO GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 1610/2025 Protocolo N°: 1690 ID: 158437 Data: 26/08/2025 17:22:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CABO SAMUEL, MARCELO "DA SANTA CASA"
Requerimento n° 312/2025
REQUER INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE TODOS OS PROCESSOS DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA PROTOCOLADOS E APROVADOS NOS ÚLTIMOS 08 ANOS, COM O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO COMPLETA DOS RESPECTIVOS PROCEDIMENTOS, VISANDO À VERIFICAÇÃO DA LISURA E DA LEGALIDADE DAS APROVAÇÕES, BEM COMO DA SEGURANÇA ESTRUTURAL DOS EMPREENDIMENTOS, TENDO EM VISTA, INCLUSIVE, OS GRAVES PROBLEMAS CONSTATADOS NO EDIFÍCIO DENOMINADO RIVERSIDE, LOCALIZADO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, COMO EXEMPLO.
Processo N°: 1609/2025 Protocolo N°: 1689 ID: 158445 Data: 26/08/2025 17:16:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA", CABO SAMUEL
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