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CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Tipo:
Projeto de Lei Legislativo
Ano Proposição:
2017
Localizada(s)
42
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Projeto de Lei Legislativo n° 42/2017
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CIVIL “ISA – SOCIEDADE DE INSTRUMENTAÇÃO, SISTEMAS E AUTOMAÇÃO – SEÇÃO VALE DO PARAÍBA”.
Processo N°:
3738/2017
Protocolo N°:
4026
ID:
131983
Data:
06/12/2017 17:53:20
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
JOÃO PITA CANETTIERI
,
MARCELO COUTINHO "CELÃO"
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 41/2017
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ A “SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA E DA VIDA”.
Processo N°:
3578/2017
Protocolo N°:
3854
ID:
131793
Data:
23/11/2017 15:24:35
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MARCOS EVANGELISTA
,
FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
,
MARCELO "DA SANTA CASA"
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 40/2017
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.925, DE 22 DE OUTUBRO DE 1986, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
513/1986
Protocolo N°:
3807
ID:
131746
Data:
21/11/2017 18:48:44
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MARCELO COUTINHO "CELÃO"
,
DÉCIO PEREIRA
,
FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
,
JOÃO PITA CANETTIERI
,
LUIZÃO "DA CASA DE RAÇÃO"
,
MARCELO "DA SANTA CASA"
,
MARCIO ALMEIDA
,
MARCOS EVANGELISTA
,
NEI CARTEIRO
,
PEDRO SANNINI
,
TIA CLEUSA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 39/2017
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3345/2017
Protocolo N°:
3589
ID:
131493
Data:
07/11/2017 15:50:24
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PEDRO SANNINI
,
JOÃO PITA CANETTIERI
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 38/2017
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3344/2017
Protocolo N°:
3588
ID:
131492
Data:
06/11/2017 18:48:23
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
,
MARCELO "DA SANTA CASA"
,
MARCOS EVANGELISTA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 37/2017
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ A “CAVALARIA DE SÃO GONÇALO E SÃO BENEDITO”.
Processo N°:
3343/2017
Protocolo N°:
3586
ID:
131490
Data:
06/11/2017 17:55:18
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MARCELO COUTINHO "CELÃO"
,
JOÃO PITA CANETTIERI
,
LUIZÃO "DA CASA DE RAÇÃO"
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 36/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.742, DE 3 DE JULHO DE 2017, QUE AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CUSTEAR CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO DE SEUS SERVIDORES.
Processo N°:
2746/2006
Protocolo N°:
3334
ID:
131222
Data:
16/10/2017 17:22:48
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MARCELO COUTINHO "CELÃO"
,
MARCELO "DA SANTA CASA"
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 35/2017
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3020/2017
Protocolo N°:
3236
ID:
131098
Data:
09/10/2017 11:44:57
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PEDRO SANNINI
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 34/2017
FIXA PERCENTUAL MÍNIMO DOS CARGOS EM COMISSÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSITCA DE GUARATINGUETÁ, A SEREM PREENCHIDOS POR SERVIDORES DE CARREIRA.
Processo N°:
783/2008
Protocolo N°:
3058
ID:
130917
Data:
26/09/2017 15:35:25
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MARCELO COUTINHO "CELÃO"
,
MARCELO "DA SANTA CASA"
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 33/2017
DÁ DENOMINAÇÃO DE “MARIA DE LOURDES PEREIRA DE PAULA”, À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA.
Processo N°:
2846/2017
Protocolo N°:
3043
ID:
130914
Data:
25/09/2017 17:56:09
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
LUIZÃO "DA CASA DE RAÇÃO"
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PROCESSO
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