Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 
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Última atualização: 23/09/2024   IMPRIMIR
Requerimento de Ordem do Dia n° 85/2024
SOLICITA INCLUSÃO, NA ORDEM DO DIA, DO P.L. Nº 0016-2023, SOB REGIME DE URGÊNCIA, EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Processo N°: 1091/2023 Protocolo N°: 1596 ID: 156397 Data: 23/09/2024 17:12:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA
Emenda Substitutiva n° 8/2024
SUBSTITUA-SE O ART. 1º DO PROJETO EM DISCUSSÃO, PELO SEGUINTE ART. 1º:
Processo N°: 2519/2023 Protocolo N°: 859 ID: 155644 Data: 07/05/2024 18:28:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, ARILSON SANTOS, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA
Emenda Substitutiva n° 7/2024
SUBSTITUA-SE O ART. 3º DO PROJETO EM DISCUSSÃO, PELO SEGUINTE ART. 3º:
Processo N°: 2519/2023 Protocolo N°: 857 ID: 155643 Data: 07/05/2024 18:27:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, ARILSON SANTOS, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA
Emenda Substitutiva n° 6/2024
SUBSTITUA-SE O ART. 4º DO PROJETO EM DISCUSSÃO, PELO SEGUINTE ART. 4º:
Processo N°: 2519/2023 Protocolo N°: 856 ID: 155642 Data: 07/05/2024 18:26:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, ARILSON SANTOS, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA
Emenda Aditiva n° 10/2024
ACRESCENTE-SE AO DO PROJETO EM DISCUSSÃO O SEGUINTE ARTIGO 9-C:
Processo N°: 2519/2023 Protocolo N°: 855 ID: 155641 Data: 07/05/2024 18:24:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, ARILSON SANTOS, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA
Emenda Aditiva n° 9/2024
ACRESCENTE-SE AO DO PROJETO EM DISCUSSÃO O SEGUINTE ARTIGO 9-B:
Processo N°: 2519/2023 Protocolo N°: 854 ID: 155640 Data: 07/05/2024 18:23:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, ARILSON SANTOS, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA
Emenda Aditiva n° 8/2024
ACRESCENTE-SE AO DO PROJETO EM DISCUSSÃO O SEGUINTE ARTIGO 1-:A
Processo N°: 2519/2023 Protocolo N°: 853 ID: 155639 Data: 07/05/2024 18:21:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, ARILSON SANTOS, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA
Emenda Aditiva n° 7/2024
ACRESCENTE-SE AO DO PROJETO EM DISCUSSÃO O SEGUINTE ARTIGO 9-A:
Processo N°: 2519/2023 Protocolo N°: 852 ID: 155638 Data: 07/05/2024 18:20:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, ARILSON SANTOS, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA
Requerimento de Ordem do Dia n° 49/2024
SOLICITA INCLUSÃO, NA ORDEM DO DIA, DO P.E. Nº 0120-2023, SOB REGIME DE URGÊNCIA, EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Processo N°: 2519/2023 Protocolo N°: 800 ID: 155585 Data: 03/05/2024 14:49:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Emenda Substitutiva n° 5/2024
SUBSTITUA-SE O INCISO IV DO ART. 2º, DO PROJETO EM DISCUSSÃO, PELO SEGUINTE INCISO IV:
Processo N°: 1785/2023 Protocolo N°: 688 ID: 155469 Data: 17/04/2024 17:59:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA", ARILSON SANTOS, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
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