Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2022 Autor: ALEXANDRA ANDRADE Protetora 
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Emenda Aditiva n° 6/2023
ACRESCENTE-SE AO PROJETO EM DISCUSSÃO O ART. 349-A COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 2412/2022 Protocolo N°: 1067 ID: 153022 Data: 16/05/2023 21:53:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ORVILLE TEIXEIRA, ALEXANDRA ANDRADE Protetora, MARCIO ALMEIDA
Emenda Aditiva n° 5/2023
ACRESCENTE-SE AO PROJETO EM DISCUSSÃO AS PORTARIAS Nº 12.137, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 E Nº 12.760, DE 24 DE MARÇO DE 2022, ANEXAS A ESTA EMENDA.
Processo N°: 2412/2022 Protocolo N°: 1064 ID: 153021 Data: 16/05/2023 18:46:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ORVILLE TEIXEIRA, ALEXANDRA ANDRADE Protetora, MARCIO ALMEIDA
Emenda Aditiva n° 4/2023
ACRESCENTE-SE AO ART. 352, DO PROJETO EM DISCUSSÃO, O SEGUINTE PARÁGRAFO ÚNICO:
Processo N°: 2412/2022 Protocolo N°: 1063 ID: 153020 Data: 16/05/2023 18:43:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ORVILLE TEIXEIRA, ALEXANDRA ANDRADE Protetora, MARCIO ALMEIDA
Emenda Aditiva n° 3/2023
ACRESCENTE-SE AO ART. 351, DO PROJETO EM DISCUSSÃO, O SEGUINTE PARÁGRAFO ÚNICO:
Processo N°: 2412/2022 Protocolo N°: 1062 ID: 153019 Data: 16/05/2023 18:39:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ORVILLE TEIXEIRA, ALEXANDRA ANDRADE Protetora, MARCIO ALMEIDA
Emenda Aditiva n° 2/2023
ACRESCENTE-SE AO ART. 117, DO PROJETO EM DISCUSSÃO, O SEGUINTE PARÁGRAFO ÚNICO:
Processo N°: 2412/2022 Protocolo N°: 1059 ID: 153017 Data: 16/05/2023 18:29:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ORVILLE TEIXEIRA, ALEXANDRA ANDRADE Protetora, MARCIO ALMEIDA
Emenda Aditiva n° 1/2023
ACRESCENTE-SE AO ART. 95, DO PROJETO EM DISCUSSÃO, O SEGUINTE §4º:
Processo N°: 2412/2022 Protocolo N°: 1057 ID: 153016 Data: 16/05/2023 18:22:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ORVILLE TEIXEIRA, ALEXANDRA ANDRADE Protetora, MARCIO ALMEIDA
Projeto de Lei Legislativo n° 27/2022
INSTITUI E INCLUI O "DIA DA ESPERANÇA", BEM COMO ESTABELECE A "SEMANA DA ESPERANÇA", NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ
Processo N°: 2800/2022 Protocolo N°: 2956 ID: 151663 Data: 11/11/2022 18:06:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANI DIAS, ALEXANDRA ANDRADE Protetora, ROSA FILIPPO
Requerimento de Ordem do Dia n° 58/2022
SOLICITA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO P.D.L. Nº 20/2022, SOB REGIME DE URGÊNCIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Processo N°: 2524/2022 Protocolo N°: 2662 ID: 151365 Data: 07/10/2022 17:54:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANI DIAS, ALEXANDRA ANDRADE Protetora, ROSA FILIPPO
Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2022
PRESTA HOMENAGEM ÀS ILUSTRÍSSIMAS SENHORAS MARIA DAS GRAÇAS, ANA CLAUDIA GALINDO DIAS E CLAUDINEIA SOLEDADE ESPÍNDOLA MEDEIROS, EM VIRTUDE DA CAMPANHA “OUTUBRO ROSA – MULHERES QUE LUTAM CONTRA O CÂNCER”.
Processo N°: 2524/2022 Protocolo N°: 2659 ID: 151358 Data: 07/10/2022 17:29:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANI DIAS, ALEXANDRA ANDRADE Protetora, ROSA FILIPPO
Requerimento n° 414/2022
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DA ASSESSORIA DA CAUSA ANIMAL.
Processo N°: 2349/2022 Protocolo N°: 2482 ID: 151172 Data: 16/09/2022 18:10:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRA ANDRADE Protetora
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