Ano Processo: 2013 
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Projeto de Lei Executivo n° 40/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.435, DE 03 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 835/2013 Protocolo N°: 1358 ID: 141995 Data: 27/05/2020 14:44:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Resolução n° 1/2019
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO COLETIVO DE TRABALHO COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO INTERIOR DE SÃO PAULO.
Processo N°: 2454/2013 Protocolo N°: 42 ID: 136505 Data: 04/02/2019 15:33:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", JOÃO PITA CANETTIERI
Projeto de Resolução n° 2/2018
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO COLETIVO DE TRABALHO COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO INTERIOR DE SÃO PAULO.
Processo N°: 2454/2013 Protocolo N°: 10 ID: 132151 Data: 30/01/2018 12:10:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PEDRO SANNINI
Projeto de Lei Executivo n° 91/2017
ALTERA O ANEXO 2.1 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.471, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2341/2013 Protocolo N°: 4130 ID: 132104 Data: 14/12/2017 14:09:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Resolução n° 5/2017
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO COLETIVO DE TRABALHO COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO INTERIOR DE SÃO PAULO.
Processo N°: 2454/2013 Protocolo N°: 271 ID: 127895 Data: 15/02/2017 17:33:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", MARCELO "DA SANTA CASA"
Projeto de Lei Executivo n° 3/2016
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DOS CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2341/2013 Protocolo N°: 1886 ID: 125301 Data: 09/03/2016 14:23:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Resolução n° 2/2016
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO COLETIVO DE TRABALHO COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO INTERIOR DE SÃO PAULO.
Processo N°: 2454/2013 Protocolo N°: 44 ID: 124932 Data: 01/02/2016 14:20:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", ORVILLE TEIXEIRA
Projeto de Lei Executivo n° 30/2015
ACRESCENTA AO ANEXO 2.1 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.471, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013.
Processo N°: 2341/2013 Protocolo N°: 1574 ID: 123529 Data: 13/08/2015 15:29:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Requerimento de Ordem do Dia n° 6/2015
SOLICITA INCLUSÃO, NA ORDEM DO DIA, DO P.R. Nº 0002-2015, SOB REGIME DE URGÊNCIA, EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Processo N°: 2454/2013 Protocolo N°: 239 ID: 122124 Data: 27/02/2015 15:07:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO"
Projeto de Resolução n° 2/2015
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO COLETIVO DE TRABALHO COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO INTERIOR DE SÃO PAULO.
Processo N°: 2454/2013 Protocolo N°: 236 ID: 122121 Data: 27/02/2015 14:56:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", ORVILLE TEIXEIRA
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