Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Arquivado Ano Processo: 2007 
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Projeto de Lei Executivo n° 20/2022
ALTERA O INCISO IX, DO ART. 22, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.839, DE 16 DE MAIO DE 2018, QUE DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO, CONTEMPLA MEDIDAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 3434/2007 Protocolo N°: 308 ID: 148885 Data: 18/02/2022 17:09:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 14/2022
REVOGA O INCISO XVII, DO ART. 22, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.839, DE 16 DE MAIO DE 2018, QUE DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 3434/2007 Protocolo N°: 229 ID: 148852 Data: 14/02/2022 16:22:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Resolução n° 1/2022
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º, DA RESOLUÇÃO Nº 574, DE 27 DE SETEMBRO DE 2007, QUE REGULAMENTA A ADMISSÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTE, COMO ESTAGIÁRIOS.
Processo N°: 2725/2007 Protocolo N°: 63 ID: 148662 Data: 31/01/2022 17:38:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ARILSON SANTOS
Projeto de Lei Executivo n° 101/2021
INCLUI O § 2º E ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO E OS INCISOS I,II,III E IV, DO ARTIGO 43, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.933, DE 18 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ E, REVOGA O ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.086, DE 29 DE JULHO DE 2020.
Processo N°: 1148/2007 Protocolo N°: 3423 ID: 148172 Data: 12/11/2021 16:12:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Decreto Legislativo n° 19/2021
PRESTA HOMENAGEM A SERVIDORES PÚBLICOS EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DO FUNCIONALISMO PÚBLICO – 28 DE OUTUBRO” - MEDALHA “DOUTOR ROBERTO OLIVEIRA SANTOS”.
Processo N°: 3139/2007 Protocolo N°: 2893 ID: 147612 Data: 03/10/2021 19:31:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ARILSON SANTOS, NEI CARTEIRO
Projeto de Lei Executivo n° 53/2021
ALTERA O ARTIGO 70, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.055, DE 22 DE JULHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, DO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 3489/2007 Protocolo N°: 2196 ID: 146867 Data: 05/08/2021 14:29:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 23/2021
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2861/2007 Protocolo N°: 852 ID: 145431 Data: 22/03/2021 18:12:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 19/2021
ALTERA O ARTIGO 70, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.055, DE 22 DE JULHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO.
Processo N°: 3489/2007 Protocolo N°: 850 ID: 145430 Data: 22/03/2021 18:11:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Legislativo n° 23/2020
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO INCISO IV, DO ART. 20, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.839, DE 16 DE MAIO DE 2018, QUE DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO, CONTEMPLA MEDIDAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3434/2007 Protocolo N°: 3202 ID: 143848 Data: 19/10/2020 15:40:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCELO "DA SANTA CASA"
Projeto de Lei Legislativo n° 22/2020
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO INCISO IV, DO ART. 20, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.839, DE 16 DE MAIO DE 2018, QUE DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO, CONTEMPLA MEDIDAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3434/2007 Protocolo N°: 3115 ID: 143787 Data: 09/10/2020 17:53:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", JOÃO PITA CANETTIERI
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