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Substitutivo n° 1/2021
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.427, DE 18 DE ABRIL DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE CARTAZES, FAIXAS E OUTROS TIPOS DE PROPAGANDA ESCRITA E SONORA NA ZONA URBANA.
Processo N°: 3427/2000 Protocolo N°: 329 ID: 144870 Data: 16/02/2021 14:08:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, PEDRO SANNINI
Projeto de Lei Executivo n° 1/2021
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.427, DE 18 DE ABRIL DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE CARTAZES, FAIXAS E OUTROS TIPOS DE PROPAGANDA ESCRITA E SONORA NA ZONA URBANA.
Processo N°: 3427/2000 Protocolo N°: 110 ID: 144642 Data: 03/02/2021 14:48:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 41/2020
REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 3.461, DE 11 DE AGOSTO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CLUBE MUNICIPAL DE DESPORTOS E LAZER.
Processo N°: 1309/2000 Protocolo N°: 1414 ID: 142019 Data: 28/05/2020 12:18:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Resolução n° 6/2019
ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 1º E 2º DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 480, DE 3 DE AGOSTO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE DESCONTO DE MENSALIDADE, DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA, RELATIVA AO CONVÊNIO COM A UNIMED – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, ACRESCENTADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 651, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016.
Processo N°: 1351/2000 Protocolo N°: 1631 ID: 138198 Data: 29/05/2019 14:34:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", LUIZÃO "DA CASA DE RAÇÃO"
Projeto de Lei Executivo n° 116/2018
ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.456, DE 09 DE AGOSTO DE 2000, QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA.
Processo N°: 1314/2000 Protocolo N°: 3925 ID: 136318 Data: 06/12/2018 13:43:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Resolução n° 4/2016
ACRESCENTA OS §§ 1º, 2º, 3º E 4º AO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 480, DE 3 DE AGOSTO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE DESCONTO DE MENSALIDADE, DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA, RELATIVA AO CONVÊNIO COM A UNIMED – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
Processo N°: 1351/2000 Protocolo N°: 140 ID: 125029 Data: 16/02/2016 14:56:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ORVILLE TEIXEIRA, REGIS YASUMURA
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