PROCESSO - 575/2021
Projeto de Lei Legislativo - 7/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Legislativo - 7/2021 05/03/2021
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Proposição Inicial 05/03/2021
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 08/03/2021
- 3 - Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 09/03/2021
- 4 - Incluir Propositura no Pequeno Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 09/03/2021
- 5 - Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 09/03/2021
- 6 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 09/03/2021
- 7 - Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 16/03/2021
  - 7.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Executivo nº 0007-2021). 16/03/2021
- 8 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 16/03/2021
- 9 - Parecer da Comissão de Educação (em Urgência)
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 16/03/2021
  - 9.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TURISMO (Projeto de Lei Legislativo nº 0007-2021) 16/03/2021
- 10 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 16/03/2021
- 11 - Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 16/03/2021
- 12 - Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 16/03/2021
  - 12.2 - Redação Final - Reconhece, no âmbito do Município da Estância Turística de Guaratinguetá, a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos e privados, ainda que em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais. 16/03/2021
- 13 - Encaminhar Proposição ao Executivo
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 17/03/2021
  - 13.2 - Oficio Processado - Ofício encaminhando Redação Final do Projeto de Lei Legislativo nº 0007-2021. 17/03/2021
- 14 - Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 19/04/2021
- 15 - Promulgar Proposição pelo Legislativo

PROCESSO - 575/2021
Projeto de Lei Legislativo - 7/2021

ASSINATURAS (1)

FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Assinado eletronicamente em: 08/03/2021 14:27:21