PROCESSO - 226/2020
Projeto de Lei Executivo - 7/2020

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Executivo - 7/2020 12/02/2020
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Proposição Inicial 12/02/2020
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 12/02/2020
- 3 - Analisar Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 13/02/2020
- 4 - Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 13/02/2020
- 5 - Incluir Propositura no Pequeno Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 13/02/2020
- 6 - Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 13/02/2020
- 7 - Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 14/02/2020
- 8 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 14/02/2020
- 9 - Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 18/02/2020
  - 9.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Executivo nº 0007-2020). 18/02/2020
- 10 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 18/02/2020
- 11 - Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 18/02/2020
  - 11.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0007-2020). 18/02/2020
- 12 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 18/02/2020
- 13 - Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 18/02/2020
- 14 - Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 18/02/2020
- 15 - Encaminhar Proposição ao Executivo
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 19/02/2020
  - 15.2 - Oficio Processado - Ofício encaminhando Projeto de Lei Executivo nº 0007-2020. 19/02/2020
- 16 - Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 03/03/2020
  - 16.2 - Lei Ordinária - Dispõe sobre a desafetação da 10 (dez) lotes revertidos do CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - para patrimônio do Município de Guaratinguetá, pertencentes ao Loteamento Jardim Santa Luzia e, autoriza a subsequente alienação da área fusionada, observadas as obrigações impostas nesta Lei. 19/02/2020

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