RESOLUÇÃO Nº 584, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 564, DE 17 DE MAIO DE 2007, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 581, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE INSTITUI A MEDALHA “MÉRITO MILITAR”.

PROCESSO Nº 1367-2007-MB/JP

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º O parágrafo único do art. 2º, da Resolução nº 564, de 17 de maio de 2007, alterada pela Resolução nº 581, de 20 de novembro de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º ...

Parágrafo único. Os homenageados receberão a Medalha “Mérito Militar Coronel-Aviador Luiz Fernando de Mendonça Neves”, alusiva ao evento.”

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos vinte e nove dias do mês de novembro de dois mil e sete.

João geraldo carvalho canettieri

Presidente da câmara

Projeto de Resolução nº 0041-2007,

de autoria do Vereador Moura Brasil

Publicada, nesta Câmara, na data supra.

Alir fernando prudente de toledo

Diretor Administrativo

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Guaratinguetá.