RESOLUÇÃO Nº 575, de
2 de outubro de 2007
DISPÕE
SOBRE COMEMORAÇÃO DO “DIA DO PROFESSOR - 15 DE OUTUBRO”.
O
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º A Câmara Municipal de Guaratinguetá fará realizar,
anualmente, no mês de outubro, Sessão Solene em que serão homenageados
Professores ou Professoras ativos ou aposentados de nosso Município, em
comemoração ao “Dia do Professor – 15 de Outubro”.
Art. 2º Cada Vereador procederá, segundo critérios
próprios, à escolha de um Professor ou Professora a ser homenageado.
§ 1º Os homenageados receberão uma medalha alusiva ao
evento.
§ 1º Os homenageados receberão a Medalha “Professor Sylvio Marcondes Coelho”,
alusiva ao evento. (Redação dada pela Resolução nº 578/2007)
§ 2º Excepcionalmente, durante o exercício de 2007,
devido à exigüidade do tempo, será conferido um diploma aos homenageados.
Art. 3º O inciso III, do
art. 1º, da Resolução nº 473, de 18 de abril de 2000, passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 1º...
III – funcionário público municipal, comerciário e
ex-vereador;”
Art. 4º As despesas
decorrentes da execução desta Resolução correrão por conta de dotação própria
do Orçamento, reservado ao Legislativo.
Art. 5º Esta
Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Câmara Municipal de
Guaratinguetá, aos dois dias do mês de outubro de dois mil e sete.
João
geraldo carvalho canettieri
Presidente
da Câmara
Projeto de Resolução nº 0028-2007,
de autoria do Vereador Moura Brasil
Publicada, nesta Câmara, na data supra.
Marcelo
augusto de almeida santos
Diretor
de Ações Administrativas
Este texto não
substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Guaratinguetá.