RESOLUÇÃO Nº 575, de 2 de outubro de 2007

DISPÕE SOBRE COMEMORAÇÃO DO “DIA DO PROFESSOR - 15 DE OUTUBRO”.

Processo nº 2796-2007-MB

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º A Câmara Municipal de Guaratinguetá fará realizar, anualmente, no mês de outubro, Sessão Solene em que serão homenageados Professores ou Professoras ativos ou aposentados de nosso Município, em comemoração ao “Dia do Professor – 15 de Outubro”.

Art. 2º Cada Vereador procederá, segundo critérios próprios, à escolha de um Professor ou Professora a ser homenageado.

§ 1º Os homenageados receberão a Medalha “Professor Sylvio Marcondes Coelho”, alusiva ao evento. (Redação dada pela Resolução nº 578/2007)

§ 2º Excepcionalmente, durante o exercício de 2007, devido à exigüidade do tempo, será conferido um diploma aos homenageados.

Art. 3º O inciso III, do art. 1º, da Resolução nº 473, de 18 de abril de 2000, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º...

III – funcionário público municipal, comerciário e ex-vereador;”

Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão por conta de dotação própria do Orçamento, reservado ao Legislativo.

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos dois dias do mês de outubro de dois mil e sete.

João geraldo carvalho canettieri

Presidente da Câmara

Projeto de Resolução nº 0028-2007,

de autoria do Vereador Moura Brasil

Publicada, nesta Câmara, na data supra.

Marcelo augusto de almeida santos

Diretor de Ações Administrativas

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Guaratinguetá.