RESOLUÇÃO Nº 0565,
de 17 de maio de 2007
INSTITUI
A MEDALHA “MILITAR ESPECIALISTA”,
O
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º A Câmara Municipal de Guaratinguetá fará realizar,
anualmente, no mês de março, Sessão Solene em que serão homenageados Militares
Especialistas formados na Escola de Especialistas de Aeronáutica, em
Guaratinguetá, em comemoração ao “Dia do Especialista – 25 de março”.
Art. 1º A Câmara
Municipal de Guaratinguetá fará realizar, anualmente, no mês de março, Sessão
Solene em que serão homenageados Militares Especialistas formados no Curso de
Formação de Sargentos – CFS e no Estágio de Adaptação a Graduação de Sargentos
– EAGS da Escola de Especialistas de Aeronáutica, em Guaratinguetá, em
comemoração ao “Dia do Especialista – 25 de março”. (Redação dada pela Resolução
nº 604/2008)
Parágrafo único. Excepcionalmente, no exercício
de
Art. 2º Cada Vereador procederá, segundo critérios
próprios, à escolha de um Militar Especialista a ser homenageado.
Parágrafo único. Os
homenageados receberão a Medalha “Militar Especialista”, alusiva ao evento.
Parágrafo único. Os homenageados receberão a Medalha
“Militar Especialista Capitão Antonio Pinto Barbosa”, alusiva ao evento. (Redação dada pela
Resolução nº 580/2007)
Art. 3º As despesas
decorrentes da execução desta Resolução correrão por conta de dotação
orçamentária própria, reservada ao Legislativo.
Art. 4º Esta Resolução
entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos dezessete
dias do mês de maio de dois mil e sete.
Antoline
Presidente da Câmara
Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 0017-2007,
de autoria dos Vereadores João Pita Canettieri e
Moura Brasil.
Publicada, nesta Câmara, na data supra.
Marcelo augusto de almeida santos
Diretor de Ações Administrativas
Este texto
não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Guaratinguetá.