RESOLUÇÃO Nº 604, DE 23 DE SETEMBRO DE 2008

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 565, DE 17 DE MAIO DE 2007, QUE INSTITUI A MEDALHA “MILITAR ESPECIALISTA CAPITÃO ANTONIO PINTO BARBOSA”.

PROCESSO Nº 1368-2007-JP/MB

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º O art. 1º da Resolução nº 565, de 17 de maio de 2007, que institui a Medalha “Militar Especialista Capitão Antonio Pinto Barbosa”, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º A Câmara Municipal de Guaratinguetá fará realizar, anualmente, no mês de março, Sessão Solene em que serão homenageados Militares Especialistas formados no Curso de Formação de Sargentos – CFS e no Estágio de Adaptação a Graduação de Sargentos – EAGS da Escola de Especialistas de Aeronáutica, em Guaratinguetá, em comemoração ao “Dia do Especialista – 25 de março”.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos vinte e três dias do mês de setembro de dois mil e oito.

João geraldo carvalho canettieri

Presidente da Câmara

Projeto de Resolução nº 0018-2008,

de autoria dos Vereadores Moura Brasil e João Pita Canettieri

Publicada, nesta Câmara, na data supra.

Alir fernando prudente de toledo

Diretor de Departamento Administrativo

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Guaratinguetá.