DECRETO LEGISLATIVO Nº 578, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010

Presta Homenagem a servidores públicos, em comemoração ao “DIA DO FUNCIONALISMO PÚBLICO - 28 de outubro”.

Processo Nº 3139-2007-OF

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:

Artigo 1º A Câmara Municipal de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração do “Dia do Funcionalismo Público – 28 de Outubro”, nos termos da Resolução nº 585, de 29 de novembro de 2007, prestará homenagens aos servidores públicos abaixo mencionados:

I – AFRODÍSIO MOREIRA MARTINS FILHO

II – ANA ALVES

III – CARLOS ALBERTO MOREIRA DA SILVA

IV – Doutor. JOÃO CARLOS FRANÇA DE PAULA SANTOS

V – DULCE B. DE CASTRO RANGEL FRANÇA

VI – MARIA ALICE CAVALCA MIRANDA MEIRELES

VII – MARLENE APARECIDA DOS SANTOS ALVARENGA

VIII – NEITON PAULO DE CARVALHO

IX – OTÁVIO LOURENÇO LOPES

X – VINÍCIUS ROCHA BROSLER

XI – WALTER DONIZETTI ARRUDA

Artigo 2º As homenagens de que trata este Decreto-Legislativo serão prestadas em Sessão Solene, a realizar-se no dia 18 de novembro do corrente Exercício, quinta-feira, às vinte horas, ocasião em que será conferida a Medalha “Dr. Roberto Oliveira Santos” a cada um dos Homenageados.

Artigo 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação própria do Orçamento, reservada ao Legislativo.

Artigo 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos onze dias do mês de novembro de dois mil e dez.

EDISON MATEUS DA SILVA

PRESIDENTE da Câmara

Projeto de Decreto Legislativo nº 0016-2010, de autoria da Mesa Diretora

Publicado, nesta Câmara, na data supra.

ALIR FERNANDO PRUDENTE DE TOLEDO

DIRETOR de Departamento Administrativo

DIRETORia Legislativa – EM/ma.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.