DECRETO LEGISLATIVO Nº 533, DE 30 DE ABRIL DE 2008

Dispõe sobre a concessão da Medalha “Mérito Militar Coronel-Aviador Luiz Fernando de Mendonça Neves”.

Processo Nº 1367-2007-MB/JP

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:

Artigo 1º A Câmara Municipal de Guaratinguetá, nos termos da Resolução nº 564, de 17 de maio de 2007, alterada pela Resolução nº 584, de 29 de novembro de 2007, prestará homenagens aos Militares abaixo mencionados:

I – CORONEL MÁRIO ANTONIO RAMOS ANTUNES

II – MAJOR SÉRGIO OLÍMPIO GOMES

III – 1° TENENTE PM PAULO HENRIQUE LOURUSSO CAVALHEIRO

IV – 2° TENENTE PM RR HÉLIO DE PAIVA REIS

V – SUBOFICIAL RR FERNANDO NAZARENO DE MELO

VI – SUBOFICIAL RF NATANAEL DE SOUZA ARAÚJO

VII – 1° SARGENTO PM CARLOS EDUARDO CARVALHO

VIII – 3° SARGENTO RR JOSÉ MARIA PROCÓPIO

IX – SOLDADO PM JÚLIO CESAR GONÇALVES DE OLIVEIRA

X – CABO PM MARCELO PALANDI FÁBIO

XI – EX-COMBATENTE JOSÉ DA SILVA REIS

Artigo 2º As homenagens de que trata este Decreto-Legislativo serão prestadas em Sessão Solene, a realizar-se no dia 15 de maio do corrente Exercício, quinta-feira, às vinte horas, ocasião em que será conferida a Medalha “Mérito Militar Coronel-Aviador Luiz Fernando de Mendonça Neves” a cada um dos Homenageados.

Artigo 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação própria do Orçamento, reservada ao Legislativo.

Artigo 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos trinta dias do mês de abril de dois mil e oito.

JOÃO GERALDO CARVALHO CANETTIERI

PRESIDENTE da Câmara

Projeto de Decreto Legislativo nº 0003-2008, de autoria da Mesa Diretora

Publicado, nesta Câmara, na data supra.

ALIR FERNANDO PRUDENTE DE TOLEDO

DIRETOR de Departamento Administrativo

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.