Processo Nº 1368-2007-JP
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:
Artigo 1º A Câmara Municipal de Guaratinguetá, ao ensejo da comemoração do “Dia do Sargento Especialista – 25 de abril”, nos termos da Resolução nº 565, de 17 de maio de 2007, alterada pela Resolução nº 580, de 23 de outubro de 2007, prestará homenagens aos Militares Especialistas abaixo mencionados:
I – MAJOR RR GENIVAL RODRIGUES PITANGA
II – CAPITÃO ALTAIR DE OLIVEIRA LOBATO
III – CAPITÃO ROBERTO GALVANI LEITE MOREIRA
IV – CAPITÃO RR CELSO MOLINARI
V – 1º TENENTE RR OTALÍCIO DE SOUZA WERNECK JÚNIOR
VI – SUBOFICIAL SEM JOSÉ ANTONIO BENTO
VII – SUBOFICIAL RR CARLOS ALBERTO TAVARES
VIII – SUBOFICIAL RR PAULO PEREIRA RANGEL
IX – SUBOFICIAL RR TSUTOMU TANABE
X – 2º SARGENTO CRISTIANO DOS SANTOS LIMA
XI – 3º SARGENTO PEDRO LUIZ GONÇALVES DA SILVA
Artigo 2º As
homenagens de que trata este Decreto-Legislativo serão
prestadas
Artigo 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação própria do Orçamento, reservada ao Legislativo.
Artigo 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos treze dias do mês de novembro de dois mil e sete.
Projeto de Decreto Legislativo nº 0023-2007, de autoria da Mesa Diretora
Publicado, nesta Câmara, na data supra.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.