| Recebimento: 12/05/2025 |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 06/05/2025 |
Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 12/05/2025 09:58:09 |
Ação: Proposição Sancionada
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Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 30 minutos
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Complemento da Ação: Propositura sancionada pelo Executivo Municipal.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária 5755/2025 - Altera o inciso I do art. 4º da Lei Municipal nº 4.797, de 04 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir, por doação com encargos de condições, do Centro Social de Guaratinguetá, imóvel situado na Praça Conselheiro Rodrigues Alves, atualmente emplacado sob nº 48.
Ofício do Executivo 63/2025 - Envia cópia da Lei Municipal nº 5.755, de 06/05/2025.
Publicação no Diário Oficial 52/2025 - Publicação no Diário Oficial da Lei 5755, de 6 de maio de 2025.
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| Recebimento: 05/05/2025 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 05/05/2025 10:54:09 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia
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Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia da 24ª Sessão Ordinária, de 5/5/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/05/2025 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 05/05/2025 10:53:48 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
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Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/05/2025 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 05/05/2025 10:53:11 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/05/2025 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 05/05/2025 09:56:45 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/04/2025 |
Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 05/05/2025 09:56:32 |
Ação: Proposição em Regime de Urgência
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Tempo gasto: 11 dias, 1 hora, 32 minutos
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Complemento da Ação: Propositura aprovada, em Regime de Urgência, através do Requerimento nº 0036-2025 em Sessão Ordinária de 30/4/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/04/2025 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/04/2025 19:22:05 |
Ação: Proposição Deliberada
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Tempo gasto: 4 horas, 1 minuto
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Complemento da Ação: Propositura deliberada na 21ª Sessão Ordinária, realizada em 23/04/2025.
Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas.
Em seguida,às Comissões Permanentes:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e
Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ciência 21/2025 - Ciência da 21ª Sessão Ordinária 2025.
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| Recebimento: 23/04/2025 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 23/04/2025 15:20:29 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
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Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 21ª Sessão Ordinária, de 23/04/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/04/2025 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 23/04/2025 15:19:49 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 21ª Sessão Ordinária, de 23/04/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/04/2025 |
Fase: Analisar Proposição |
Setor:Departamento Jurídico |
| Envio: 23/04/2025 15:18:47 |
Ação: Receber Proposição
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Tempo gasto: 6 horas, 50 minutos
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Complemento da Ação: Propositura devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, em face do disposto no artigo 153, da Resolução nº 493, de 8 de agosto de 2002 - Regimento Interno da Câmara.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Memorando Jurídico 25/2025 - Parecer PE 23/2025
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| Recebimento: 22/04/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 22/04/2025 16:46:15 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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