| Recebimento: 23/03/2025 |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 19/02/2025 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 19/02/2025 11:24:32 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia
|
|
Complemento da Ação: Propositura incluída, em Única Discussão e Votação, na Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária de 19/2/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/02/2025 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 19/02/2025 11:23:57 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
|
|
Complemento da Ação: Propositura pronta para discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/02/2025 |
Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) |
Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos |
| Envio: 19/02/2025 11:23:39 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 41 minutos
|
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 16/2025 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0004-2025).
|
|
|
|
| Recebimento: 18/02/2025 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 18/02/2025 08:42:29 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/02/2025 |
Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 18/02/2025 08:42:18 |
Ação: Proposição em Regime de Urgência
|
Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 37 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura aprovada, em Regime de Urgência, através do Requerimento nº 0008-2025, em Sessão Ordinária de 17/2/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/02/2025 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/02/2025 19:19:26 |
Ação: Proposição Deliberada
|
Tempo gasto: 7 horas, 57 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura deliberada na 4ª Sessão Ordinária, realizada em 12/02/2025.
Prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de Emendas.
Em seguida, à Comissão Permanente:
Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ciência 4/2025 - Ciência da 4ª Sessão Ordinária 2025.
|
|
|
|
| Recebimento: 12/02/2025 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 12/02/2025 11:21:51 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
|
|
Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 4ª Sessão Ordinária, de 12/2/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/02/2025 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 12/02/2025 11:21:38 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
|
|
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 4ª Sessão Ordinária, de 12/2/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/02/2025 |
Fase: Analisar Proposição |
Setor:Departamento Jurídico |
| Envio: 12/02/2025 11:20:47 |
Ação: Receber Proposição
|
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 53 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, em face do disposto no artigo 153, da Resolução nº 493, de 8 de agosto de 2002 - Regimento Interno da Câmara.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Memorando Jurídico 4/2025 - Parecer ao PE 004-2025
|
|
|
|
| Recebimento: 10/02/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 10/02/2025 17:37:32 |
Ação: Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|