PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Lei Executivo 95/2024

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Data de apresentação 29/08/2024 17:46:24

N° Processo 1412/2024

N° Protocolo 1514/2024

ID 156315

Ementa

Dá denominação de "PONTE DA ESPERANÇA", ao próprio que menciona.

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Executivo

Norma resultante Lei Ordinária 5695/2024

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 81/2024

Histórico da Tramitação _{11 Dia(s), 17 horas, 2 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/09/2024	Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 10/09/2024 10:49:14	Ação: Proposição Sancionada
Tempo gasto: 5 dias, 2 horas, 10 minutos
Complemento da Ação: Propositura sancionada pelo Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 5695/2024 - Dá denominação de "PONTE DA ESPERANÇA", ao próprio que menciona. Ofício do Executivo 236/2024 - Envia cópia da Lei Municipal nº 5.695, de 05.09.2024. Publicação no Diário Oficial 148/2024 - Publicação no Diário Oficial da Lei 5695, de 5 de setembro de 2024.

Recebimento: 05/09/2024	Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/09/2024 08:38:47	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 11 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Processado 158/2024 - Ofício encaminhando Projeto de Lei Executivo nº 0095-2024.

Recebimento: 04/09/2024	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 04/09/2024 20:52:13	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 10 horas, 25 minutos
Complemento da Ação: Propositura aprovada, por unanimidade, na 48ª Sessão Ordinária, realizada em 04/09/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 52/2024 - Ciência da 48ª Sessão Ordinária Comprovante de Votação 180/2024 - Comprovante de votação P.E. 0095-2024

Recebimento: 04/09/2024	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 04/09/2024 10:27:10	Ação: Incluída na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia da 48ª Sessão Ordinária, de 4/9/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/09/2024	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/09/2024 10:26:43	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/09/2024	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 04/09/2024 10:26:28	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 dia, 39 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 248/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Executivo nº 0095-2024).

Recebimento: 03/09/2024	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 03/09/2024 09:47:19	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
Tempo gasto: 1 hora, 30 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/09/2024	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 02/09/2024 19:30:50	Ação: Proposição Deliberada em Regime de Urgência
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Propositura deliberada na 47ª Sessão Ordinária, realizada em 02/09/2024. À Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 51/2024 - Ciência da 47ª Sessão Ordinária

Recebimento: 02/09/2024	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 02/09/2024 16:01:12	Ação: Incluído no Pequeno Expediente

Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 47ª Sessão Ordinária, de 02/09/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/09/2024	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 02/09/2024 16:00:58	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente

Complemento da Ação: Propositura encaminha ao Pequeno Expediente da 47ª Sessão Ordinária, de 02/09/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/09/2024	Fase: Analisar Proposição	Setor:Departamento Jurídico
Envio: 02/09/2024 16:00:14	Ação: Receber Proposição
Tempo gasto: 5 horas, 39 minutos
Complemento da Ação: Proposição apta a ser recebida pela Mesa
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Memorando Jurídico 106/2024 - Parecer PE 95/2024

Recebimento: 29/08/2024	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 29/08/2024 17:46:24	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{11 Dia(s), 17 horas, 2 minuto(s).}

10/09

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo 72 dias, 7 horas, 10 minutos

05/09

Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Departamento Legislativo 5 dias, 2 horas, 10 minutos Proposição Sancionada Despacho Eletrônico - 10/09/2024 Lei Ordinária Ofício do Executivo Publicação no Diário Oficial

05/09

Encaminhar Proposição ao Executivo Departamento Legislativo 11 horas, 46 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 05/09/2024 Oficio Processado

04/09

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 10 horas, 25 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 04/09/2024 Ciência Comprovante de Votação

04/09

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 04/09/2024

04/09

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 04/09/2024

03/09

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 1 dia, 39 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 04/09/2024 Parecer

03/09

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo 14 horas, 16 minutos Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 03/09/2024

02/09

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 3 horas, 29 minutos Proposição Deliberada em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 02/09/2024 Ciência

02/09

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 02/09/2024

02/09

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 02/09/2024

02/09

Analisar Proposição Departamento Jurídico 3 dias, 22 horas, 13 minutos Receber Proposição Despacho Eletrônico - 02/09/2024 Memorando Jurídico

set

29/08

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 29/08/2024

ago

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

29/08/2024 18:01:53

ORD 81/2024 - Requerimento de Ordem do Dia

Prefeito Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Executivo 95/2024

Histórico da Tramitação 11 Dia(s), 17 horas, 2 minuto(s).

Histórico da Tramitação 11 Dia(s), 17 horas, 2 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{11 Dia(s), 17 horas, 2 minuto(s).}

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