PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Lei Executivo 95/2024

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Data de apresentação 29/08/2024 17:46:24

N° Processo 1412/2024

N° Protocolo 1514/2024

ID 156315

Ementa

Dá denominação de "PONTE DA ESPERANÇA", ao próprio que menciona.

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Executivo

Norma resultante Lei Ordinária 5695/2024

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 81/2024

Histórico da Tramitação _{130 Dia(s), 22 horas, 15 minuto(s).}

Recebimento: 07/01/2025	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/09/2024	Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 10/09/2024 10:49:14	Ação: Proposição Sancionada
Tempo gasto: 5 dias, 2 horas, 10 minutos
Complemento da Ação: Propositura sancionada pelo Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 5695/2024 - Dá denominação de "PONTE DA ESPERANÇA", ao próprio que menciona. Ofício do Executivo 236/2024 - Envia cópia da Lei Municipal nº 5.695, de 05.09.2024. Publicação no Diário Oficial 148/2024 - Publicação no Diário Oficial da Lei 5695, de 5 de setembro de 2024.

Recebimento: 05/09/2024	Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/09/2024 08:38:47	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 11 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Processado 158/2024 - Ofício encaminhando Projeto de Lei Executivo nº 0095-2024.

Recebimento: 04/09/2024	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 04/09/2024 20:52:13	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 10 horas, 25 minutos
Complemento da Ação: Propositura aprovada, por unanimidade, na 48ª Sessão Ordinária, realizada em 04/09/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 52/2024 - Ciência da 48ª Sessão Ordinária Comprovante de Votação 180/2024 - Comprovante de votação P.E. 0095-2024

Recebimento: 04/09/2024	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 04/09/2024 10:27:10	Ação: Incluída na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia da 48ª Sessão Ordinária, de 4/9/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/09/2024	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/09/2024 10:26:43	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/09/2024	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 04/09/2024 10:26:28	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 dia, 39 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 248/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Executivo nº 0095-2024).

Recebimento: 03/09/2024	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 03/09/2024 09:47:19	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
Tempo gasto: 1 hora, 30 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/09/2024	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 02/09/2024 19:30:50	Ação: Proposição Deliberada em Regime de Urgência
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Propositura deliberada na 47ª Sessão Ordinária, realizada em 02/09/2024. À Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 51/2024 - Ciência da 47ª Sessão Ordinária

Recebimento: 02/09/2024	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 02/09/2024 16:01:12	Ação: Incluído no Pequeno Expediente

Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 47ª Sessão Ordinária, de 02/09/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/09/2024	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 02/09/2024 16:00:58	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente

Complemento da Ação: Propositura encaminha ao Pequeno Expediente da 47ª Sessão Ordinária, de 02/09/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/09/2024	Fase: Analisar Proposição	Setor:Departamento Jurídico
Envio: 02/09/2024 16:00:14	Ação: Receber Proposição
Tempo gasto: 5 horas, 39 minutos
Complemento da Ação: Proposição apta a ser recebida pela Mesa
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Memorando Jurídico 106/2024 - Parecer PE 95/2024

Recebimento: 29/08/2024	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 29/08/2024 17:46:24	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{130 Dia(s), 22 horas, 15 minuto(s).}

07/01

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

jan

2025

05/09

Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Departamento Legislativo 5 dias, 2 horas, 10 minutos Proposição Sancionada Despacho Eletrônico - 10/09/2024 Lei Ordinária Ofício do Executivo Publicação no Diário Oficial

05/09

Encaminhar Proposição ao Executivo Departamento Legislativo 11 horas, 46 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 05/09/2024 Oficio Processado

04/09

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 10 horas, 25 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 04/09/2024 Ciência Comprovante de Votação

04/09

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 04/09/2024

04/09

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 04/09/2024

03/09

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 1 dia, 39 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 04/09/2024 Parecer

03/09

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo 14 horas, 16 minutos Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 03/09/2024

02/09

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 3 horas, 29 minutos Proposição Deliberada em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 02/09/2024 Ciência

02/09

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 02/09/2024

02/09

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 02/09/2024

02/09

Analisar Proposição Departamento Jurídico 3 dias, 22 horas, 13 minutos Receber Proposição Despacho Eletrônico - 02/09/2024 Memorando Jurídico

set

29/08

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 29/08/2024

ago

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

29/08/2024 18:01:53

ORD 81/2024 - Requerimento de Ordem do Dia

Prefeito Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Executivo 95/2024

Histórico da Tramitação 130 Dia(s), 22 horas, 15 minuto(s).

Histórico da Tramitação 130 Dia(s), 22 horas, 15 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{130 Dia(s), 22 horas, 15 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{130 Dia(s), 22 horas, 15 minuto(s).}