| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/09/2024 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 11/09/2024 08:35:40 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão
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Tempo gasto: 21 horas, 48 minutos
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Complemento da Ação: Propositura incluída, em 2ª Discussão e Votação, na Ordem do Dia da 50ª Sessão Ordinária de 11/9/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/09/2024 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/09/2024 19:42:01 |
Ação: Proposição Discutida
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Tempo gasto: 4 dias, 9 horas, 5 minutos
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Complemento da Ação: Propositura discutida na 49ª Sessão Ordinária, realizada em 09/09/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ciência 53/2024 - Ciência da 49ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 05/09/2024 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 05/09/2024 10:36:34 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: Propositura incluída, em 1ª Discussão, na Ordem do Dia da 49ª Sessão Ordinária de 9/9/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/09/2024 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 05/09/2024 10:28:10 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
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Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/08/2024 |
Fase: Parecer da Comissão de Finanças |
Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos |
| Envio: 05/09/2024 10:27:51 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 7 dias, 1 hora, 42 minutos
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Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 250/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0094-2024).
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| Recebimento: 29/08/2024 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 29/08/2024 08:45:48 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/08/2024 |
Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 29/08/2024 08:45:04 |
Ação: Prazo Encerrado
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Tempo gasto: 7 dias, 13 horas, 33 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/08/2024 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/08/2024 19:11:24 |
Ação: Proposição Deliberada
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Complemento da Ação: Propositura deliberada na 44ª Sessão Ordinária, realizada em 21/08/2024.
Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas.
Em seguida,à Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ciência 48/2024 - Ciência da 44ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 21/08/2024 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 21/08/2024 17:29:38 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
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Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 44ª Sessão Ordinária, de 21/08/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/08/2024 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 21/08/2024 17:29:17 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
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Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 44ª Sessão Ordinária, de 21/08/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/08/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 20/08/2024 17:49:29 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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