PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Decreto Legislativo 21/2024

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Data de apresentação 04/06/2024 18:05:57

N° Processo 1030/2024

N° Protocolo 1116/2024

ID 155910

Ementa

Presta homenagem a atletas, técnicos e dirigentes, em comemoração ao "Dia do Esportista - 19 de fevereiro".

Autoria

PEDRO SANNINI; MARCIO ALMEIDA;

Situação

Tramitando

Norma resultante Decreto Legislativo 917/2024

Documentos do processo

Anexo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 65/2024

Histórico da Tramitação _{7 Dia(s), 14 horas, 39 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/06/2024	Fase: Promulgar Proposição pelo Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/06/2024 08:45:00	Ação: Proposição Promulgada
Tempo gasto: 1 dia, 6 minutos
Complemento da Ação: Propositura promulgada pelo Presidente da Câmara.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 917/2024 - Presta Homenagem a Atletas, Técnicos e Dirigentes, em comemoração ao "Dia do Esportista - 19 de fevereiro". Publicação no Diário Oficial 109/2024 - Publicação no Diário Oficial do Decreto-Legislativo nº 917, de 11 de junho de 2024.

Recebimento: 10/06/2024	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 10/06/2024 19:25:36	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 9 horas, 23 minutos
Complemento da Ação: Propositura aprovada, por unanimidade, na 33ª Sessão Ordinária, realizada em 10/06/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 36/2024 - Ciência da 33ª Sessão Ordinária Comprovante de Votação 142/2024 - Comprovante de votação P.D.L. 0021-2024

Recebimento: 10/06/2024	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 10/06/2024 10:01:46	Ação: Incluída na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária, de 10/6/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/06/2024	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 10/06/2024 10:01:25	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/06/2024	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 10/06/2024 10:01:09	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 193/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0021-2024).

Recebimento: 10/06/2024	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 10/06/2024 10:00:45	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/06/2024	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 10/06/2024 10:00:34	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 189/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0021-2024).

Recebimento: 06/06/2024	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 10/06/2024 10:00:10	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 43 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/06/2024	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 05/06/2024 19:41:54	Ação: Proposição Deliberada em Regime de Urgência
Tempo gasto: 10 horas, 14 minutos
Complemento da Ação: Propositura deliberada na 32ª Sessão Ordinária, realizada em 05/06/2024. Às Comissões Permanentes: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 35/2024 - Ciência da 32ª Sessão Ordinária

Recebimento: 05/06/2024	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 05/06/2024 09:27:45	Ação: Incluído no Pequeno Expediente

Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 32ª Sessão Ordinária, de 5/6/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/06/2024	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/06/2024 09:27:38	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 15 horas, 21 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 32ª Sessão Ordinária, de 5/6/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/06/2024	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/06/2024 18:05:58	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{7 Dia(s), 14 horas, 39 minuto(s).}

12/06

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo 162 dias, 3 horas, 40 minutos

11/06

Promulgar Proposição pelo Legislativo Departamento Legislativo 1 dia, 13 horas, 19 minutos Proposição Promulgada Despacho Eletrônico - 12/06/2024 Decreto Legislativo Publicação no Diário Oficial

10/06

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 9 horas, 23 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 10/06/2024 Ciência Comprovante de Votação

10/06

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 10/06/2024

10/06

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 10/06/2024

10/06

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 10/06/2024 Parecer

10/06

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 10/06/2024

10/06

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 10/06/2024 Parecer

06/06

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo 4 dias, 14 horas, 18 minutos Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 10/06/2024

05/06

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 10 horas, 14 minutos Proposição Deliberada em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 05/06/2024 Ciência

05/06

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 05/06/2024

04/06

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 15 horas, 21 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 05/06/2024

04/06

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 04/06/2024

jun

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

04/06/2024 18:11:55

ORD 65/2024 - Requerimento de Ordem do Dia

PEDRO SANNINI

Anexos da Proposição Principal

Anexo

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 21/2024

Histórico da Tramitação 7 Dia(s), 14 horas, 39 minuto(s).

Histórico da Tramitação 7 Dia(s), 14 horas, 39 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{7 Dia(s), 14 horas, 39 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{7 Dia(s), 14 horas, 39 minuto(s).}