| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 09/05/2024 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 09/05/2024 09:56:22 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão
|
Tempo gasto: 1 hora, 29 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura incluída, em 2ª Discussão e Votação, na Ordem do Dia da 25ª Sessão Ordinária de 13/5/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/05/2024 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/05/2024 20:28:38 |
Ação: Proposição Discutida
|
Tempo gasto: 9 horas, 45 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura discutida na 24ª Sessão Ordinária, realizada em 08/05/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ciência 27/2024 - Ciência da 24ª Sessão Ordinária
|
|
|
|
| Recebimento: 08/05/2024 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 08/05/2024 10:43:19 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
|
|
Complemento da Ação: Propositura incluída, em 1ª Discussão, na Ordem do Dia da 24ª Sessão Ordinária de 8/5/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/05/2024 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 08/05/2024 10:42:48 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
|
|
Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 30/04/2024 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 30/04/2024 08:46:13 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/04/2024 |
Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 30/04/2024 08:46:02 |
Ação: Prazo Encerrado
|
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 11 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/04/2024 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/04/2024 19:41:03 |
Ação: Proposição Deliberada
|
Tempo gasto: 11 horas, 2 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura deliberada na 20ª Sessão Ordinária, realizada em 22/04/2024.
Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas.
Em seguida,às Comissões Permanentes:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ciência 23/2024 - Ciência da 20ª Sessão Ordinária
|
|
|
|
| Recebimento: 22/04/2024 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 22/04/2024 08:38:56 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
|
|
Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 20ª Sessão Ordinária, de 22/4/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/04/2024 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 22/04/2024 08:35:26 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
|
|
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 20ª Sessão Ordinária, de 22/4/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/04/2024 |
Fase: Analisar Proposição |
Setor:Departamento Jurídico |
| Envio: 22/04/2024 08:34:55 |
Ação: Receber Proposição
|
Tempo gasto: 4 dias, 16 horas, 28 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, em face do disposto no artigo 153, da Resolução nº 493, de 8 de agosto de 2002 - Regimento Interno da Câmara.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Memorando Jurídico 56/2024 - Parecer PE 50-2024
|
|
|
|
| Recebimento: 17/04/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 17/04/2024 16:06:50 |
Ação: Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|