| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 19/03/2024 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 19/03/2024 09:21:20 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura incluída, em 2ª Discussão e Votação, na Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária de 20/3/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/03/2024 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/03/2024 19:34:11 |
Ação: Proposição Discutida
|
Tempo gasto: 10 horas, 28 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura discutida na 11ª Sessão Ordinária, realizada em 18/03/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ciência 14/2024 - Ciência da 11ª Sessão Ordinária
|
|
|
|
| Recebimento: 18/03/2024 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 18/03/2024 09:05:45 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
|
|
Complemento da Ação: Propositura incluída, em 1ª Discussão, na Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária, de 18/3/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/03/2024 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/03/2024 09:04:58 |
Ação: Proposição Discutida
|
|
Complemento da Ação: Propositura discutida na ª Sessão Ordinária, realizada em //.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/03/2024 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 18/03/2024 09:04:53 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
|
Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 35 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura incluída, em 1ª Discussão, na Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária, de 18/3/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/03/2024 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 14/03/2024 09:29:40 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
|
|
Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/02/2024 |
Fase: Parecer da Comissão de Finanças |
Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos |
| Envio: 14/03/2024 09:29:22 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 13 dias, 22 horas, 50 minutos
|
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 63/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0008-2024).
|
|
|
|
| Recebimento: 29/02/2024 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 29/02/2024 10:38:59 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/02/2024 |
Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 29/02/2024 10:38:48 |
Ação: Prazo Encerrado
|
Tempo gasto: 6 dias, 21 horas, 44 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/02/2024 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/02/2024 19:19:36 |
Ação: Proposição Deliberada
|
Tempo gasto: 1 dia, 6 horas, 40 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura deliberada na 4ª Sessão Ordinária, realizada em 21/02/2024.
Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas.
Em seguida,àComissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ciência 6/2024 - Ciência da 4ª Sessão Ordinária
|
|
|
|
| Recebimento: 20/02/2024 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 20/02/2024 12:39:09 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
|
|
Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 4ª Sessão Ordinária, de 21/2/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/02/2024 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 20/02/2024 12:38:56 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 4ª Sessão Ordinária, de 21/2/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/02/2024 |
Fase: Analisar Proposição |
Setor:Departamento Jurídico |
| Envio: 20/02/2024 12:35:26 |
Ação: Receber Proposição
|
Tempo gasto: 19 horas, 8 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, em face do disposto no artigo 153, da Resolução nº 493, de 8 de agosto de 2002 - Regimento Interno da Câmara.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Memorando Jurídico 13/2024 - Parecer PE 008/2024
|
|
|
|
| Recebimento: 19/02/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 19/02/2024 17:26:52 |
Ação: Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|