PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Decreto Legislativo 2/2024

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Data de apresentação 02/02/2024 17:42:09

N° Processo 42/2024

N° Protocolo 42/2024

ID 154775

Ementa

Presta homenagem à Igreja Metodista em Guaratinguetá em comemoração aos 80 anos de serviços prestados no Município.

Autoria

MARCIO ALMEIDA;

Situação

Tramitando

Norma resultante Decreto Legislativo 897/2024

Documentos do processo

curriculo Metodista

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 3/2024

Histórico da Tramitação _{6 Dia(s), 18 horas, 58 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/02/2024	Fase: Promulgar Proposição pelo Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/02/2024 12:40:40	Ação: Proposição Promulgada
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 11 minutos
Complemento da Ação: Propositura promulgada pelo Presidente da Câmara.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 897/2024 - Presta Homenagem à Igreja Metodista em Guaratinguetá em comemoração aos 80 anos de serviços prestados no Município. Publicação no Diário Oficial 9/2024 - Publicação no Diário Oficial do Decreto-Legislativo nº 897, de 8 de fevereiro de 2024.

Recebimento: 07/02/2024	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 07/02/2024 19:37:40	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 10 horas, 53 minutos
Complemento da Ação: Propositura aprovada, por unanimidade, na 2ª Sessão Ordinária, realizada em 07/02/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 3/2024 - Ciência da 2ª Sessão Ordinária Comprovante de Votação 12/2024 - Comprovante de votação PDL 0002-2024

Recebimento: 07/02/2024	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 07/02/2024 08:43:48	Ação: Incluída na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia da 2ª Sessão Ordinária, de 7/2/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/02/2024	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/02/2024 08:43:19	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/02/2024	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 07/02/2024 08:43:03	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 27/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0002-2024).

Recebimento: 07/02/2024	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/02/2024 08:42:39	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/02/2024	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 07/02/2024 08:42:26	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 24/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0002-2024).

Recebimento: 06/02/2024	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/02/2024 08:41:56	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
Tempo gasto: 23 horas, 32 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/02/2024	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 05/02/2024 19:40:54	Ação: Proposição Deliberada em Regime de Urgência
Tempo gasto: 8 horas, 43 minutos
Complemento da Ação: Propositura deliberada na 1ª Sessão Ordinária, realizada em 05/02/2024. Às Comissões Permanentes: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 1/2024 - Ciência da 1ª Sessão Extraordinária

Recebimento: 05/02/2024	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 05/02/2024 10:57:05	Ação: Incluído no Pequeno Expediente

Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 1ª Sessão Ordinária, de 5/2/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/02/2024	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/02/2024 10:56:53	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 2 dias, 17 horas, 14 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 1ª Sessão Ordinária, de 5/2/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/02/2024	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 02/02/2024 17:42:09	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{6 Dia(s), 18 horas, 58 minuto(s).}

09/02

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo 163 dias, 17 horas, 10 minutos

08/02

Promulgar Proposição pelo Legislativo Departamento Legislativo 1 dia, 17 horas, 3 minutos Proposição Promulgada Despacho Eletrônico - 09/02/2024 Decreto Legislativo Publicação no Diário Oficial

07/02

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 10 horas, 53 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 07/02/2024 Ciência Comprovante de Votação

07/02

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 07/02/2024

07/02

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 07/02/2024

07/02

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 07/02/2024 Parecer

07/02

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 07/02/2024

07/02

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 07/02/2024 Parecer

06/02

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo 1 dia, 13 horas, 1 minuto Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 07/02/2024

05/02

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 8 horas, 43 minutos Proposição Deliberada em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 05/02/2024 Ciência

05/02

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 05/02/2024

02/02

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 2 dias, 17 horas, 14 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 05/02/2024

02/02

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 02/02/2024

fev

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

02/02/2024 17:50:10

ORD 3/2024 - Requerimento de Ordem do Dia

MARCIO ALMEIDA

Anexos da Proposição Principal

curriculo Metodista

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 2/2024

Histórico da Tramitação 6 Dia(s), 18 horas, 58 minuto(s).

Histórico da Tramitação 6 Dia(s), 18 horas, 58 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{6 Dia(s), 18 horas, 58 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{6 Dia(s), 18 horas, 58 minuto(s).}