PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

Recebimento: 31/01/2024	Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 06/02/2024 08:41:14	Ação: Proposição Sancionada
Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 21 minutos
Complemento da Ação: Propositura sancionada pelo Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 5588/2024 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.065.507,36 ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. Ofício do Executivo 14/2024 - Envia cópia da Lei Municipal n° 5.588, de 31.01.2024. Publicação no Diário Oficial 6/2024 - Publicação no Diário Oficial da Lei 5588, de 31 de janeiro de 2024.

Recebimento: 31/01/2024	Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 31/01/2024 11:15:14	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Prpositura encaminhada ao Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Processado 4/2024 - Ofício encaminhando Projeto de Lei Executivo nº 0003-2024.

Recebimento: 31/01/2024	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 31/01/2024 11:14:57	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 2 horas, 30 minutos
Complemento da Ação: Propositura aprovada, por unanimidade, na 1º Sessão Extraordinária, realizada em 31/01/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 1/2024 - Ciência da 1ª Sessão Extraordinária Comprovante de Votação 4/2024 - comprovante de votação PE 0003-2024

Recebimento: 31/01/2024	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 31/01/2024 08:44:00	Ação: Incluída na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia da 1ª Sessão Extraordinária, de 31/1/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/01/2024	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 31/01/2024 08:43:36	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/01/2024	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 31/01/2024 08:43:13	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 6/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0003-2024).

Recebimento: 31/01/2024	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 31/01/2024 08:42:48	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/01/2024	Fase: Analisar Proposição (Sessão Extraordinária)	Setor:Departamento Jurídico
Envio: 31/01/2024 08:42:36	Ação: Receber Proposição
Tempo gasto: 4 dias, 14 horas, 45 minutos
Complemento da Ação: Propositura devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, em face do disposto no artigo 153, da Resolução nº 493, de 8 de agosto de 2002 - Regimento Interno da Câmara.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Memorando Jurídico 9/2024 - Parecer PE 003/2024

Recebimento: 26/01/2024	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 26/01/2024 17:57:09	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{10 Dia(s), 14 horas, 44 minuto(s).}

06/02

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo 147 dias, 21 horas, 35 minutos

fev

31/01

Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Departamento Legislativo 5 dias, 21 horas, 26 minutos Proposição Sancionada Despacho Eletrônico - 06/02/2024 Lei Ordinária Ofício do Executivo Publicação no Diário Oficial

31/01

Encaminhar Proposição ao Executivo Departamento Legislativo Prosseguir Despacho Eletrônico - 31/01/2024 Oficio Processado

31/01

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 2 horas, 30 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 31/01/2024 Ciência Comprovante de Votação

31/01

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 31/01/2024

31/01

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 31/01/2024

31/01

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 31/01/2024 Parecer

31/01

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 31/01/2024

26/01

Analisar Proposição (Sessão Extraordinária) Departamento Jurídico 4 dias, 14 horas, 45 minutos Receber Proposição Despacho Eletrônico - 31/01/2024 Memorando Jurídico

26/01

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 26/01/2024

jan

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Executivo 3/2024

Histórico da Tramitação 10 Dia(s), 14 horas, 44 minuto(s).

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FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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