| Recebimento: 28/11/2023 |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 24/10/2023 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 24/10/2023 10:20:55 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão
|
|
Complemento da Ação: Propositura incluída, em 2ª Discussão e Votação, na Ordem do Dia da 63ª Sessão Ordinária, de 30/10/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/10/2023 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/10/2023 19:41:52 |
Ação: Proposição Discutida
|
Tempo gasto: 9 horas, 20 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura discutida na 62ª Sessão Ordinária, realizada em 23/10/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ciência 71/2023 - Ciência da 62ª Sessão Ordinária
|
|
|
|
| Recebimento: 19/10/2023 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 23/10/2023 10:21:32 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
|
Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 26 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura incluída, em 1ª Discussão, na Ordem do Dia da 62ª Sessão Ordinária, de 23/10/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/10/2023 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 19/10/2023 10:55:06 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
|
|
Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/10/2023 |
Fase: Parecer da Comissão de Finanças |
Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos |
| Envio: 19/10/2023 10:54:45 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 9 dias, 1 hora, 22 minutos
|
Complemento da Ação:
Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 256/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0097-2023).
|
|
|
|
| Recebimento: 10/10/2023 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 10/10/2023 09:32:44 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/10/2023 |
Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 10/10/2023 09:32:31 |
Ação: Prazo Encerrado
|
Tempo gasto: 7 dias, 8 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/09/2023 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/10/2023 21:34:40 |
Ação: Proposição Deliberada
|
Tempo gasto: 4 dias, 11 horas
|
Complemento da Ação: Propositura deliberada na 56ª Sessão Ordinária, realizada em 02/10/2023.
Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas.
Em seguida,às Comissões Permanentes:
Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ciência 63/2023 - Ciência da 56ª Sessão Ordinária.
|
|
|
|
| Recebimento: 28/09/2023 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 28/09/2023 10:34:26 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
|
|
Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 56ª Sessão Ordinária, de 2/10/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/09/2023 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 28/09/2023 10:34:10 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 56ª Sessão Ordinária, de 2/10/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/09/2023 |
Fase: Analisar Proposição |
Setor:Departamento Jurídico |
| Envio: 28/09/2023 10:32:14 |
Ação: Receber Proposição
|
Tempo gasto: 1 dia, 15 horas, 52 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, em face do disposto no artigo 153, da Resolução nº 493, de 8 de agosto de 2002 - Regimento Interno da Câmara.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Memorando Jurídico 123/2023 - Parecer PE 97-2023
|
|
|
|
| Recebimento: 26/09/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 26/09/2023 18:39:25 |
Ação: Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|