PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Lei Executivo 89/2023

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Data de apresentação 11/09/2023 17:48:47

N° Processo 1780/2023

N° Protocolo 1862/2023

ID 153836

Ementa

Dá denominação de Rua "VEREADOR ANÍSIO CAVALHEIRO", ao logradouro público Rua Projetada, localizada entre as Ruas Francisco Alves e Alfonso Giannico, no bairro do Pedregulho.

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Executivo

Norma resultante Lei Ordinária 5531/2023

Histórico da Tramitação _{41 Dia(s), 23 horas, 0 minuto(s).}

Recebimento: 23/10/2023	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/10/2023	Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 23/10/2023 10:08:34	Ação: Proposição Sancionada
Tempo gasto: 13 dias, 52 minutos
Complemento da Ação: Propositura sancionada pelo Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 5531/2023 - Dá denominação de Rua "VEREADOR ANÍSIO CAVALHEIRO", ao logradouro público Rua Projetada, localizada entre as Ruas Francisco Alves e Alfonso Giannico, no Bairro do Pedregulho. Ofício do Executivo 233/2023 - Envia cópia da Lei Municipal n° 5.531, de 16.10.2023. Publicação no Diário Oficial 134/2023 - Publicação no Diário Oficial da Lei 5531, de 16 de outubro de 2023.

Recebimento: 10/10/2023	Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 10/10/2023 09:16:33	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Processado 109/2023 - Ofício encaminhando Projeto de Lei Executivo nº 0089-2023

Recebimento: 05/10/2023	Fase: 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 09/10/2023 22:14:22	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 4 dias, 11 horas, 34 minutos
Complemento da Ação: Propositura aprovada, por unanimidade, na 58ª Sessão Ordinária, realizada em 09/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 66/2023 - Ciência da 58ª Sessão Ordinária. Comprovante de Votação 33/2023 - comprovante de votação PE 89-2023

Recebimento: 05/10/2023	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 05/10/2023 10:40:09	Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Propositura incluída, em 2ª Discussão e Votação, na Ordem do Dia da 58ª Sessão Ordinária, de 9/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/10/2023	Fase: 1ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 04/10/2023 20:33:56	Ação: Proposição Discutida
Tempo gasto: 1 dia, 10 horas, 29 minutos
Complemento da Ação: Propositura discutida na 57ª Sessão Ordinária, realizada em 04/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 65/2023 - Ciência da 57ª Sessão Ordinária.

Recebimento: 03/10/2023	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 03/10/2023 10:04:35	Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Propositura incluída, em 1ª Discussão, na Ordem do Dia da 57ª Sessão Ordinária, de 4/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/10/2023	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 03/10/2023 10:03:19	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/09/2023	Fase: Parecer da Comissão de Justiça	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 03/10/2023 10:02:58	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 30 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 233/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Executivo nº 0089-2023).

Recebimento: 26/09/2023	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 26/09/2023 10:32:41	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/09/2023	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 26/09/2023 10:32:26	Ação: Prazo Encerrado
Tempo gasto: 12 dias, 19 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/09/2023	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 13/09/2023 20:08:51	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 9 horas, 39 minutos
Complemento da Ação: Propositura deliberada na 51ª Sessão Ordinária, realizada em 13/09/2023. Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas. Em seguida,às Comissões Permanentes: Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 57/2023 - Ciência da 51ª Sessão Ordinária.

Recebimento: 13/09/2023	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 13/09/2023 10:29:04	Ação: Incluído no Pequeno Expediente

Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 51ª Sessão Ordinária, de 13/9/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/09/2023	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 13/09/2023 10:28:48	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 51ª Sessão Ordinária, de 13/9/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/09/2023	Fase: Analisar Proposição	Setor:Departamento Jurídico
Envio: 13/09/2023 10:21:30	Ação: Receber Proposição
Tempo gasto: 1 dia, 16 horas, 32 minutos
Complemento da Ação: Propositura devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, em face do disposto do artigo 153 da Resolução nº 493, de 8 de agosto de 2002 - Regimento Interno da Câmara.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Memorando Jurídico 113/2023 - Parecer PE 89-2023

Recebimento: 11/09/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 11/09/2023 17:48:50	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{41 Dia(s), 23 horas, 0 minuto(s).}

23/10

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

10/10

Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Departamento Legislativo 13 dias, 52 minutos Proposição Sancionada Despacho Eletrônico - 23/10/2023 Lei Ordinária Ofício do Executivo Publicação no Diário Oficial

10/10

Encaminhar Proposição ao Executivo Departamento Legislativo 11 horas, 2 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 10/10/2023 Oficio Processado

05/10

2ª Discussão e Votação Plenário 4 dias, 11 horas, 34 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 09/10/2023 Ciência Comprovante de Votação

05/10

Incluir na Ordem do Dia Departamento Administrativo 14 horas, 6 minutos Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 05/10/2023

03/10

1ª Discussão Plenário 1 dia, 10 horas, 29 minutos Proposição Discutida Despacho Eletrônico - 04/10/2023 Ciência

03/10

Incluir na Ordem do Dia Departamento Administrativo 1 minuto Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão Despacho Eletrônico - 03/10/2023

03/10

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 03/10/2023

out

26/09

Parecer da Comissão de Justiça Comissão de Constituição, Justiça e Redação 6 dias, 23 horas, 30 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 03/10/2023 Parecer

26/09

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 26/09/2023

14/09

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 12 dias, 14 horas, 23 minutos Prazo Encerrado Despacho Eletrônico - 26/09/2023

13/09

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 9 horas, 39 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 13/09/2023 Ciência

13/09

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 13/09/2023

13/09

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 7 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 13/09/2023

11/09

Analisar Proposição Departamento Jurídico 1 dia, 16 horas, 32 minutos Receber Proposição Despacho Eletrônico - 13/09/2023 Memorando Jurídico

11/09

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 11/09/2023

set

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Executivo 89/2023

Histórico da Tramitação 41 Dia(s), 23 horas, 0 minuto(s).

Histórico da Tramitação 41 Dia(s), 23 horas, 0 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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