| Recebimento: 05/01/2023 |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 23/08/2022 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/08/2022 19:45:26 |
Ação: Aprovada a Propositura
|
Tempo gasto: 1 dia, 11 horas, 59 minutos
|
Complemento da Ação: Aprovada a propositura, por unanimidade na 49ª Sessão Ordinária, de 24/08/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/08/2022 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 23/08/2022 07:46:15 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão
|
|
Complemento da Ação: Propositura incluída, em 2ª Discussão e Votação, na Ordem do Dia da 49ª Sessão Ordinária, de 24/8/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/08/2022 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/08/2022 21:27:03 |
Ação: Proposição Discutida
|
Tempo gasto: 13 horas, 5 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura discutida na 48ª Sessão Ordinária, de 22/08/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/08/2022 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 22/08/2022 08:21:25 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
|
Tempo gasto: 10 dias, 23 horas, 16 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura incluída, em 1ª Discussão, na Ordem do Dia da 48ª Sessão Ordinária, de 22/8/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/08/2022 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 11/08/2022 09:04:45 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
|
|
Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/08/2022 |
Fase: Parecer da Comissão de Finanças |
Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos |
| Envio: 11/08/2022 09:04:27 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 2 dias, 9 minutos
|
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 236/2022 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0104-2022).
|
|
|
|
| Recebimento: 09/08/2022 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 09/08/2022 08:54:30 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/08/2022 |
Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 09/08/2022 08:54:17 |
Ação: Prazo Encerrado
|
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 7 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/08/2022 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/08/2022 20:31:24 |
Ação: Proposição Deliberada
|
|
Complemento da Ação: Proposição deliberada na 42ª Sessão Ordinária, de 01/08/2022.
Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/08/2022 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 01/08/2022 15:05:04 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
|
|
Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 42ª Sessão Ordinária, de 1º/8/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/08/2022 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 01/08/2022 15:03:37 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 42ª Sessão Ordinária, de 1º/8/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/07/2022 |
Fase: Analisar Proposição |
Setor:Departamento Jurídico |
| Envio: 01/08/2022 15:00:12 |
Ação: Receber Proposição
|
Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 58 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, em face do disposto no artigo 153, da Resolução nº 493, de 8 de agosto de 2002 - Regimento Interno da Câmara.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/07/2022 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 29/07/2022 16:01:31 |
Ação: Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|