Recebimento: 09/08/2022 |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 20/05/2022 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 23/05/2022 21:17:27 |
Ação: Aprovada a Propositura
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Tempo gasto: 3 dias, 10 horas, 15 minutos
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Complemento da Ação: Propositura aprovada, por unanimidade, na 31ª Sessão Ordinária de 23/05/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 17/05/2022 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
Envio: 20/05/2022 11:01:49 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão
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Tempo gasto: 3 dias, 1 hora, 39 minutos
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Complemento da Ação: Propositura incluída, em 2ª Discussão e Votação, na Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária, de 23/5/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 12/05/2022 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
Envio: 16/05/2022 21:11:40 |
Ação: Proposição Discutida
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Tempo gasto: 4 dias, 13 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: Propositura discutida na 29ª Sessão Ordinária de 16/05/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 10/05/2022 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
Envio: 12/05/2022 07:20:27 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
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Tempo gasto: 2 dias, 31 minutos
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Complemento da Ação: Propositura incluída, em 1ª Discussão, na Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária, de 16/5/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 10/05/2022 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 10/05/2022 06:48:38 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
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Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 03/05/2022 |
Fase: Parecer da Comissão de Educação |
Setor:Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente |
Envio: 10/05/2022 06:48:06 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 6 dias, 21 horas, 54 minutos
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Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 127/2022 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TURISMO E MEIO AMBIENTE (Projeto de Lei Legislativo nº 0010-2022).
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Recebimento: 03/05/2022 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 03/05/2022 08:54:05 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 26/04/2022 |
Fase: Parecer da Comissão de Finanças |
Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos |
Envio: 03/05/2022 08:53:45 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 7 dias, 2 horas, 17 minutos
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Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 120/2022 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Legislativo nº 0010-2022).
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Recebimento: 26/04/2022 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 26/04/2022 06:35:58 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 13/04/2022 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 13/04/2022 07:18:06 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 06/04/2022 |
Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas |
Setor:Departamento Administrativo |
Envio: 13/04/2022 07:17:54 |
Ação: Prazo Encerrado
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Tempo gasto: 6 dias, 21 horas, 22 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 05/04/2022 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
Envio: 06/04/2022 00:16:21 |
Ação: Proposição Deliberada
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Tempo gasto: 17 horas, 15 minutos
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Complemento da Ação: Propositura deliberada na 19ª Sessão Ordinária, de 05/04/2022. Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 05/04/2022 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
Envio: 05/04/2022 07:01:19 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
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Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 19ª Sessão Ordinária, de 5/4/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 04/04/2022 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 05/04/2022 07:01:05 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
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Tempo gasto: 12 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 19ª Sessão Ordinária, de 5/4/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 04/04/2022 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 04/04/2022 18:40:42 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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