PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Lei Executivo 99/2021

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Data de apresentação 12/11/2021 16:06:06

N° Processo 3202/2021

N° Protocolo 3419/2021

ID 148167

Ementa

Dá denominação de "SYLVIO ANTUNES DE OLIVEIRA", à Rua 03(três), localizada no Loteamento Jardim Bela Vista II.

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Executivo

Norma resultante Lei Ordinária 5229/2021

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 118/2021

Histórico da Tramitação _{53 Dia(s), 23 horas, 43 minuto(s).}

Recebimento: 05/01/2022	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/11/2021	Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 01/12/2021 07:15:46	Ação: Proposição Sancionada
Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 32 minutos
Complemento da Ação: Proposição sancionada pelo Prefeito Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 5229/2021 - Dá denominação de "Sylvio Antunes de Oliveira", à Rua 03 (três), localizada no Loteamento Jardim Bela Vista II.

Recebimento: 24/11/2021	Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 24/11/2021 08:43:03	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Processado 1506/2021 - Ofício encaminhando Projeto de Lei Executivo nº 0099-2021.

Recebimento: 23/11/2021	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 24/11/2021 08:36:12	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 1 dia, 45 minutos
Complemento da Ação: Aprovada a Propositura, por unanimidade.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Processado 1506/2021 - Ofício encaminhando Projeto de Lei Executivo nº 0099-2021.

Recebimento: 23/11/2021	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 23/11/2021 07:50:19	Ação: Incluída na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia da 71ª Sessão Ordinária, de 23/11/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/11/2021	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 23/11/2021 07:49:50	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/11/2021	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 23/11/2021 07:49:30	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 5 dias, 5 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 305/2021 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Lei Executivo nº 0099-2021).

Recebimento: 17/11/2021	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 18/11/2021 07:43:40	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
Tempo gasto: 23 horas, 28 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/11/2021	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 16/11/2021 22:16:38	Ação: Proposição Deliberada em Regime de Urgência
Tempo gasto: 6 horas, 27 minutos
Complemento da Ação: Propositura deliberada na 69ª Sessão Ordinária, de 16/11/2021. Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/11/2021	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 16/11/2021 15:49:26	Ação: Incluído no Pequeno Expediente

Complemento da Ação: Propositura incluída, em Objeto de Deliberação, no Pequeno Expediente da 69ª Sessão Ordinária de 16/11/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/11/2021	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 16/11/2021 15:48:43	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 32 minutos
Complemento da Ação: Propositura pronta para incluir, em Objeto de Deliberação, no Pequeno Expediente da 69ª Sessão Ordinária de 16/11/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/11/2021	Fase: Analisar Proposição	Setor:Departamento Jurídico
Envio: 16/11/2021 15:16:21	Ação: Receber Proposição
Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 8 minutos
Complemento da Ação: Propositura devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, pois que preenchidos os requisitos previstos no artigo 153, incisos III e IV, do Regimento Interno da Câmara.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/11/2021	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/11/2021 16:08:11	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{53 Dia(s), 23 horas, 43 minuto(s).}

05/01

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

jan

2022

24/11

Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Departamento Legislativo 6 dias, 22 horas, 32 minutos Proposição Sancionada Despacho Eletrônico - 01/12/2021 Lei Ordinária

24/11

Encaminhar Proposição ao Executivo Departamento Legislativo 6 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 24/11/2021 Oficio Processado

23/11

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 1 dia, 45 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 24/11/2021 Oficio Processado

23/11

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 23/11/2021

23/11

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 23/11/2021

18/11

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 5 dias, 5 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 23/11/2021 Parecer

17/11

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo 1 dia, 9 horas, 27 minutos Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 18/11/2021

16/11

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 6 horas, 27 minutos Proposição Deliberada em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 16/11/2021

16/11

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 16/11/2021

16/11

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 32 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 16/11/2021

12/11

Analisar Proposição Departamento Jurídico 3 dias, 23 horas, 8 minutos Receber Proposição Despacho Eletrônico - 16/11/2021

12/11

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 12/11/2021

nov

2021

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

12/11/2021 16:58:25

ORD 118/2021 - Requerimento de Ordem do Dia

ALEXANDRA ANDRADE

Ofício Processado

Data: 23/11/2021 Oficio Processado N° 1506/2021	Destinatário: Prefeito Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Executivo 99/2021

Histórico da Tramitação 53 Dia(s), 23 horas, 43 minuto(s).

Histórico da Tramitação 53 Dia(s), 23 horas, 43 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Ofício Processado

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{53 Dia(s), 23 horas, 43 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{53 Dia(s), 23 horas, 43 minuto(s).}