PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Lei Executivo 48/2021

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Data de apresentação 08/07/2021 17:06:29

N° Processo 2655/2020

N° Protocolo 2098/2021

ID 146794

Ementa

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 5175/2021

Histórico da Tramitação _{201 Dia(s), 4 horas, 46 minuto(s).}

Recebimento: 25/01/2022	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/07/2021	Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 22/07/2021 15:50:24	Ação: Proposição Sancionada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição sancionada pelo Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 5175/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Recebimento: 14/07/2021	Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 14/07/2021 15:56:34	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Propositura enviada ao Executivo Municipal em 14/07/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Processado 899/2021 - Ofício encaminhando Projeto de Lei Executivo nº 0048-2021.

Recebimento: 14/07/2021	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 14/07/2021 15:54:59	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 2 horas, 10 minutos
Complemento da Ação: Propositura aprovada, por unanimidade, na 1ª Sessão Extraordinária de 14/07/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/07/2021	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 14/07/2021 13:44:13	Ação: Incluída na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Propositura incluída na 1ª Sessão Extraordinária de 14/07/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/07/2021	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 14/07/2021 13:43:59	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Propositura pronta para incluir na 1ª Sessão Extraordinária de 14/07/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/07/2021	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 14/07/2021 13:43:41	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 141/2021 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0048-2021).

Recebimento: 14/07/2021	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 14/07/2021 13:43:00	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/07/2021	Fase: Analisar Proposição	Setor:Departamento Jurídico
Envio: 14/07/2021 13:42:38	Ação: Receber Proposição (Sessão Extraordinária)
Tempo gasto: 5 dias, 20 horas, 35 minutos
Complemento da Ação: Proposição devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, pois que preenchidos os requisitos previstos no artigo 153, incisos III e IV, do Regimento Interno da Câmara.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/07/2021	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 08/07/2021 17:06:50	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{201 Dia(s), 4 horas, 46 minuto(s).}

25/01

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

jan

2022

22/07

Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Departamento Legislativo 7 dias, 23 horas, 53 minutos Proposição Sancionada Despacho Eletrônico - 22/07/2021 Lei Ordinária

14/07

Encaminhar Proposição ao Executivo Departamento Legislativo 1 minuto Prosseguir Despacho Eletrônico - 14/07/2021 Oficio Processado

14/07

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 2 horas, 10 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 14/07/2021

14/07

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 14/07/2021

14/07

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 14/07/2021

14/07

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 14/07/2021 Parecer

14/07

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 14/07/2021

08/07

Analisar Proposição Departamento Jurídico 5 dias, 20 horas, 35 minutos Receber Proposição (Sessão Extraordinária) Despacho Eletrônico - 14/07/2021

08/07

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 08/07/2021

jul

2021

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Ofício Processado

Data: 14/07/2021 Oficio Processado N° 899/2021	Destinatário: Prefeito Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Executivo 48/2021

Histórico da Tramitação 201 Dia(s), 4 horas, 46 minuto(s).

Histórico da Tramitação 201 Dia(s), 4 horas, 46 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Ofício Processado

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{201 Dia(s), 4 horas, 46 minuto(s).}

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