Recebimento: 29/09/2021 |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 13/09/2021 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 15/09/2021 06:56:00 |
Ação: Aprovada a Propositura
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Tempo gasto: 1 dia, 19 horas, 30 minutos
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Complemento da Ação: Aprovada a Propositura, por unanimidade, na 53ª Sessão Ordinária, de 14/9/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 09/09/2021 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
Envio: 13/09/2021 11:25:51 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão
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Tempo gasto: 3 dias, 13 horas, 54 minutos
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Complemento da Ação: Proposição incluída, em 2ª Discussão, na 53ª Sessão Ordinária, de 14/9/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 09/09/2021 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
Envio: 09/09/2021 21:31:13 |
Ação: Proposição Discutida
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Tempo gasto: 11 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: Propositura discutida, em 1ª Discussão, na 52ª Sessão Ordinária de 09/09/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 01/09/2021 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
Envio: 09/09/2021 10:10:18 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
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Tempo gasto: 8 dias, 1 hora, 13 minutos
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Complemento da Ação: Proposição incluída na Ordem do Dia da Sessão Ordinária, de 9/9/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 01/09/2021 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 01/09/2021 08:56:33 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 20/08/2021 |
Fase: Parecer da Comissão de Educação |
Setor:Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente |
Envio: 01/09/2021 08:55:32 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 11 dias, 15 horas, 44 minutos
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Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 190/2021 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TURISMO (Projeto de Lei Legislativo nº 0014-2021).
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Recebimento: 20/08/2021 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 20/08/2021 17:10:35 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 20/08/2021 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 20/08/2021 17:08:24 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Proposição Encaminhada à Comissão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 19/05/2021 |
Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas |
Setor:Departamento Administrativo |
Envio: 20/08/2021 17:06:53 |
Ação: Prazo Encerrado
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Tempo gasto: 93 dias, 7 horas, 17 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 18/05/2021 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
Envio: 19/05/2021 09:49:14 |
Ação: Proposição Deliberada
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Tempo gasto: 22 horas, 41 minutos
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Complemento da Ação: Propositura Deliberada na 30ª Sessão Ordinária do dia 18 de maio de 2021.
Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 18/05/2021 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
Envio: 18/05/2021 11:07:47 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
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Tempo gasto: 12 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 17/05/2021 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 18/05/2021 10:55:00 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
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Tempo gasto: 19 horas, 29 minutos
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Complemento da Ação: Segue Propositura para incluir, em Objeto de Deliberação, no Pequeno Expediente da 30ª Sessão Ordinária de 18/05/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 17/05/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 17/05/2021 15:25:32 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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