PROCESSO - 1483/2021
Projeto de Lei Legislativo - 14/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Legislativo - 14/2021 10/05/2021
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 17/05/2021
- 3 - Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 18/05/2021
- 4 - Incluir Propositura no Pequeno Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 18/05/2021
- 5 - Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 19/05/2021
- 6 - Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 20/08/2021
- 7 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 20/08/2021
- 8 - Parecer da Comissão de Justiça
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 20/08/2021
  - 8.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Legislativo nº 0014-2021) 17/08/2021
- 9 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 20/08/2021
- 10 - Parecer da Comissão de Educação
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 01/09/2021
  - 10.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TURISMO (Projeto de Lei Legislativo nº 0014-2021). 31/08/2021
- 11 - Distribuir Proposição nas Comissões
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 01/09/2021
- 12 - Incluir na Ordem do Dia
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 09/09/2021
- 13 - 1ª Discussão
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 09/09/2021
- 14 - Incluir na Ordem do Dia
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 13/09/2021
- 15 - 2ª Discussão e Votação
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 15/09/2021
- 16 - Encaminhar Proposição ao Executivo
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 15/09/2021
  - 16.2 - Oficio Processado - Ofício encaminhando Projeto de Lei Legislativo nº 0014-2021. 14/09/2021
- 17 - Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 27/09/2021
  - 17.2 - Lei Ordinária - Dispõe sobre a obrigação do agressor de animais assumir todos os custos de resgate e tratamento do animal vítima de maus tratos, no âmbito do Município da Estância Turística de Guaratinguetá. 17/09/2021

PROCESSO - 1483/2021
Projeto de Lei Legislativo - 14/2021

ASSINATURAS (1)

ALEXANDRA ANDRADE Protetora
Assinado eletronicamente em: 15/09/2021 13:18:55