| Recebimento: 25/01/2022 |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 17/03/2021 |
Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 19/04/2021 14:12:35 |
Ação: Proposição não Sancionada no Prazo Legal
|
Tempo gasto: 33 dias, 1 hora, 34 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 16/03/2021 |
Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/03/2021 17:45:32 |
Ação: Aprovada a Propositura
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Aprovada a Propositura, com Emenda. À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para a elaboração da Redação Final. Aprovada a Redação Final, por unanimidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 1/2021 - Reconhece, no âmbito do Município da Estância Turística de Guaratinguetá, a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos e privados, ainda que em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais.
|
|
|
|
| Recebimento: 16/03/2021 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 16/03/2021 17:41:33 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia
|
|
Complemento da Ação: Proposição incluída na Ordem do Dia da Sessão Ordinária, de 16/3/2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/03/2021 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 16/03/2021 17:41:06 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
|
|
Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/03/2021 |
Fase: Parecer da Comissão de Educação (em Urgência) |
Setor:Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente |
| Envio: 16/03/2021 17:40:25 |
Ação: Parecer Favorável
|
|
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Substitutivo ao Projeto em epígrafe.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 41/2021 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TURISMO (Projeto de Lei Legislativo nº 0007-2021)
|
|
|
|
| Recebimento: 16/03/2021 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 16/03/2021 17:39:57 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 09/03/2021 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 09/03/2021 18:44:47 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/03/2021 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/03/2021 18:44:31 |
Ação: Proposição Deliberada em Regime de Urgência
|
Tempo gasto: 3 horas, 27 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/03/2021 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 09/03/2021 15:16:49 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/03/2021 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 09/03/2021 15:16:40 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
|
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 17 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Pequeno Expediente da 11ª Sessão Ordinária, de 9/3/2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/03/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 08/03/2021 13:59:24 |
Ação: Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|