Recebimento: 25/01/2022 |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 16/04/2020 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 23/04/2020 15:52:51 |
Ação: Aprovada a Propositura
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Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 25 minutos
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Complemento da Ação: Aprovada a propositura, por unanimidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 16/04/2020 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
Envio: 16/04/2020 16:27:22 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 16/04/2020 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
Envio: 16/04/2020 16:27:12 |
Ação: Proposição Discutida
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Tempo gasto: 5 horas, 14 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 07/04/2020 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
Envio: 16/04/2020 11:12:58 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
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Tempo gasto: 8 dias, 17 horas, 1 minuto
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Complemento da Ação: Proposição incluída na Ordem do Dia, da Sessão Ordinária, de 16/4/2020.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 07/04/2020 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 07/04/2020 18:11:17 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
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Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 31/03/2020 |
Fase: Parecer da Comissão de Educação |
Setor:Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente |
Envio: 07/04/2020 18:11:03 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 7 dias, 58 minutos
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Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 73/2020 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Projeto de Lei Legislativo nº 0007-2020)
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Recebimento: 31/03/2020 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 31/03/2020 17:13:00 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 31/03/2020 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 31/03/2020 17:11:32 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 23/03/2020 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 23/03/2020 16:58:00 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 12/03/2020 |
Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas |
Setor:Departamento Administrativo |
Envio: 23/03/2020 16:57:43 |
Ação: Prazo Encerrado
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Tempo gasto: 10 dias, 22 horas, 26 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 12/03/2020 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
Envio: 12/03/2020 18:30:50 |
Ação: Proposição Deliberada
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Tempo gasto: 2 horas, 25 minutos
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Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 12/03/2020 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
Envio: 12/03/2020 16:05:37 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 11/03/2020 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 12/03/2020 16:05:30 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
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Tempo gasto: 21 horas, 28 minutos
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Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Pequeno Expediente da 11ª Sessão Ordinária, de 12/3/2020.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 11/03/2020 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 11/03/2020 18:37:15 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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