| Recebimento: 06/03/2020 |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 20/02/2020 |
Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/02/2020 23:26:13 |
Ação: Aprovada a Propositura
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Tempo gasto: 6 horas, 43 minutos
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Complemento da Ação: Propositura aprovada na Sessão Ordinária do dia 20 de fevereiro de 2020.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/02/2020 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 20/02/2020 16:42:43 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 30 minutos
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Complemento da Ação: Segue Projeto de Lei Legislativo para incluir na Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária do dia 20/02/2020.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/02/2020 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 20/02/2020 16:11:49 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
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Tempo gasto: 15 minutos
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Complemento da Ação: Propositura pronta para Única Discussão e Votação na Sexta Sessão Ordinária do dia 20 de fevereiro de 2020.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/02/2020 |
Fase: Parecer da Comissão de Educação (em Urgência) |
Setor:Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente |
| Envio: 20/02/2020 15:56:15 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 33/2020 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Projeto de Lei Legislativo nº 0005-2020)
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| Recebimento: 20/02/2020 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 20/02/2020 15:54:38 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Tempo gasto: 3 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/02/2020 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 19/02/2020 16:31:51 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/02/2020 |
Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 19/02/2020 16:31:38 |
Ação: Proposição em Regime de Urgência
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Tempo gasto: 19 horas, 10 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/02/2020 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/02/2020 21:21:00 |
Ação: Proposição Deliberada
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Tempo gasto: 5 horas, 21 minutos
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Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/02/2020 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 18/02/2020 15:59:20 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/02/2020 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 18/02/2020 15:59:11 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 32 minutos
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Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Pequeno Expediente da 5ª Sessão Ordinária, de 18/2/2020.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/02/2020 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 17/02/2020 14:26:56 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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